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E-book - Introdução ao Estudo do Direito

  • ISBN:

    9786559647446

  • Edição: 1|2023
  • Editora: Forense

João Maurício Adeodato

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42202817
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O conteúdo da disciplina de introdução ao direito é muito polêmico, pois cada autor tem uma opinião e uma metodologia para abordá-la.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 336
  • Publicação: 24/02/2023

No Brasil, o debate vem pelo menos desde o começo do século passado e não há como chegar a um acordo a respeito. Mais importante do que esse hipotético acordo, contudo, é cada autor esclarecer suas opções pedagógicas e metodológicas.

Neste livro, a disciplina se apresenta como introdutória a seis disciplinas diferentes sobre o direito, justamente as seis bases não dogmáticas de seu estudo: 1. A hermenêutica jurídica, cujos problemas principais são o conceito e a função do direito: o que significa e para que serve. 2. A semiótica jurídica, ou teoria da linguagem, sobre as relações entre linguagem e direito. 3. A filosofia do direito comparece com o problema  do conhecimento, ou seja, como separar o direito do não-direito, e 4. Com o problema ético, que investiga se é possível separar um bom de um mau direito. 5. A sociologia do direito traz a visão externa sobre o que significa positivismo, essa maneira hoje hegemônica de ver e aplicar o direito. 6. Finalmente, a história do direito é apresentada por meio da evolução dos sistemas normativos em direção a uma maior autonomia. Coordenando essas diversas áreas, temos a perspectiva retórica.

Trata-se de um livro de teoria para quem se interessa pela prática, justamente pela convicção de que teoria e prática não podem ser apartadas e de que a ciência é possível, mas tem limites. Há vários exemplos de casos práticos, mostrando ao leitor essa inseparabilidade entre o conhecimento e as modificações do ambiente a que todo ser humano precisa se adaptar ao longo da vida.

Introdução – Composição, pressupostos e teses do

Capítulo primeiro – Os problemas da hermenêutica jurídica, campo 1 da introdução ao estudo do direito: conceito (como se entende) e função (para que serve)

Capítulo segundo – O problema da linguagem jurídica, campo 2 da introdução ao estudo do direito: o conceito de direito a partir das dicotomias tradicionais

Capítulo terceiro – O problema do conhecimento na filosofia do direito, campo 3 da introdução ao estudo do direito: como separar o direito do não direito

Capítulo quarto – O problema ético na filosofia do direito, campo 4 da introdução ao estudo do direito: como separar o bom do mau direito

Capítulo quinto – Os problemas do conhecimento e da ética na sociologia do direito, campo 5 da introdução ao estudo do direito: as soluções do juspositivismo

Capítulo sexto – O problema da autonomia dos sistemas normativos na história do direito, campo 6 da introdução ao estudo do direito: critérios para diferenciação

Capítulo sétimo – O direito dogmaticamente organizado e sua ciência

Capítulo oitavo – Das concepções estruturais e funcionais à retórica da norma jurídica

Capítulo nono – Fontes do direito como expressões linguísticas de normas jurídicas e sua hierarquia

Capítulo décimo – Escolha das fontes estatais como pontos de partida dogmáticos diante do caso concreto

Capítulo décimo primeiro – Sobrecargas e pulverização das instâncias decisórias

Capítulo décimo segundo – conclusão – O eterno retorno: o problema da fundamentação e a legitimidade do direito posto

Referências

 

Sumário completo disponível aqui

João Maurício Adeodato

Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1977). Mestrado (1980), doutorado (1986) e livre-docente (2011) pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt (1988-1989). Fez outros estágios pós-doutorais de curta duração (três a quatro meses) nas Universidades de Mainz (1991), Freiburg (1995), Heidelberg (2000, 2003, 2006, 2009 e 2011), Hagen (2014) e Frankfurt (2018). Doutor Honoris Causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (2009). Plenary Speaker no XXX Congresso Mundial da IVR (2022). Professor assistente (1983) e titular (1990) por concursos públicos da Faculdade de Direito do Recife, da qual se aposentou em 2016. Orientador de mais de duas centenas de teses de doutorado e dissertações de mestrado, monografias de especialização e TCCs, tendo criado o programa de iniciação científica da Faculdade de Direito do Recife (1986). Pesquisador do CNPq desde 1984. Pesquisador I desde 1990 e Pesquisador I-A desde 1997. Criador e líder de grupo de pesquisa sobre retórica jurídica. Professor permanente da Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho. Professor colaborador da Escola Paulista de Direito. Professor colaborador do LL.M. Legal Theory da Universidade de Frankfurt. Parecerista e consultor jurídico.

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