E-book - Introdução ao Estudo do Direito

Introdução – Composição, pressupostos e teses do

Capítulo primeiro – Os problemas da hermenêutica jurídica, campo 1 da introdução ao estudo do direito: conceito (como se entende) e função (para que serve)

Capítulo segundo – O problema da linguagem jurídica, campo 2 da introdução ao estudo do direito: o conceito de direito a partir das dicotomias tradicionais

Capítulo terceiro – O problema do conhecimento na filosofia do direito, campo 3 da introdução ao estudo do direito: como separar o direito do não direito

Capítulo quarto – O problema ético na filosofia do direito, campo 4 da introdução ao estudo do direito: como separar o bom do mau direito

Capítulo quinto – Os problemas do conhecimento e da ética na sociologia do direito, campo 5 da introdução ao estudo do direito: as soluções do juspositivismo

Capítulo sexto – O problema da autonomia dos sistemas normativos na história do direito, campo 6 da introdução ao estudo do direito: critérios para diferenciação

Capítulo sétimo – O direito dogmaticamente organizado e sua ciência

Capítulo oitavo – Das concepções estruturais e funcionais à retórica da norma jurídica

Capítulo nono – Fontes do direito como expressões linguísticas de normas jurídicas e sua hierarquia

Capítulo décimo – Escolha das fontes estatais como pontos de partida dogmáticos diante do caso concreto

Capítulo décimo primeiro – Sobrecargas e pulverização das instâncias decisórias

Capítulo décimo segundo – conclusão – O eterno retorno: o problema da fundamentação e a legitimidade do direito posto

Referências

Sumário completo disponível aqui. 

João Maurício Adeodato

Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1977). Mestrado (1980), doutorado (1986) e livre-docente (2011) pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt (1988-1989). Fez outros estágios pós-doutorais de curta duração (três a quatro meses) nas Universidades de Mainz (1991), Freiburg (1995), Heidelberg (2000, 2003, 2006, 2009 e 2011), Hagen (2014) e Frankfurt (2018). Doutor Honoris Causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (2009). Plenary Speaker no XXX Congresso Mundial da IVR (2022). Professor assistente (1983) e titular (1990) por concursos públicos da Faculdade de Direito do Recife, da qual se aposentou em 2016. Orientador de mais de duas centenas de teses de doutorado e dissertações de mestrado, monografias de especialização e TCCs, tendo criado o programa de iniciação científica da Faculdade de Direito do Recife (1986). Pesquisador do CNPq desde 1984. Pesquisador I desde 1990 e Pesquisador I-A desde 1997. Criador e líder de grupo de pesquisa sobre retórica jurídica. Professor permanente da Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho. Professor colaborador da Escola Paulista de Direito. Professor colaborador do LL.M. Legal Theory da Universidade de Frankfurt. Parecerista e consultor jurídico.