• Entrega Imediata
  • Frete Grátis

Livro Impresso

História do Direito Brasileiro

  • ISBN:

    9788530952587

  • Edição: 1|2014
  • Editora: Forense Universitária

RUI DE FIGUEIREDO MARCOS, CARLOS FERNANDO MATHIAS E IBSEN NORONHA

R$ 144,00
In stock
SKU
1213572
ou em até 7x de R$ 20,57
< >
Nossa História do Direito Brasileiro pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar. Alicerçada nas confidências seguras das fontes e muito reflectida do ponto de vista doutrinal, repousa no modo histórico de pensar o direito e percorre os...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 676
  • Publicação: 26/03/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,91 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Nossa História do Direito Brasileiro pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar. Alicerçada nas confidências seguras das fontes e muito reflectida do ponto de vista doutrinal, repousa no modo histórico de pensar o direito e percorre os diferentes modos como a história o foi pensando.

Nota Prévia

Parte I

Direito no Brasil colonial

Capítulo I

A História do Direito e a Historicidade Jurídica

Capítulo II

A Integração do Direito Português no Brasil Colonial

Capítulo III

O Direito no Brasil sob o Signo do Pluralismo Jurídico

Capítulo iv

As Fontes do Direito no Brasil

Capítulo V

Corentes Doutrinais confluentes no Brasil

Capítulo VI

Justiça e cultura jurídica em teras brasileiras

Capítulo VII

Quadros breves da História da Administração Pública e da justiça colonial no Brasil

Capítulo VIII

O Direito no Brasil sob o Signo jusracionalista do Pombalismo

Capítulo IX

Direito Brasileiro emergente sob o signo Joanino Direito Brasileiro no Período Imperial

Capít ulo I

A Independência e A Constituinte

Capít ulo II

A Constituição Imperial

Capít ulo III

O Ensino e o Direito

Capít ulo IV

Codificação do Direito

Capít ulo V

O Direito e a Regência

Capít ulo VI

O Segundo Reinado

Capít ulo VII

O Problema Fundiário e o Direito

Capítulo VIII

Escravidão e Leis no Brasil

Capítulo IX

Pensamento e direito

Parte III

Direito Brasileiro no Período Republicano

Capítulo I

A Queda da Monarquia e a primeira legislação

Capítulo II

Breve notí cia da legislação republicana de maior import ância, advinda at é o fim do

Estado Novo (1945)

Capítulo III

O Estado Novo e a mudança na legislação

Capítulo IV

A redemocrati zação

Capít ulo V

Os militares no poder

Capít ulo VI

Nova redemocrati zação

Capítulo VII

Os chamados direitos de terceira geração a partir do último quartel do século XX no ordenamento jurídico brasileiro 

Capítulo VIII

O direito penal no Brasil

Capítulo IX

Alterações importantes no ordenamento positivo

Capítulo X

Algumas reflexões sobre o direito brasileiro no século XXI

Capít ulo XI

Expectativa de reformas na legislação

Capítulo XII

O pensamento jurídico no período republicano brasileiro


Prof. Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos - Doutorado em Direito em 1997  é, atualmente, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra.

Ibsen Noronha - atualmente é Doutorando e Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA  - É professor titular da Universidade de Brasília – UnB (ora aposentado), onde dirigiu seu curso de Direito e do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. 

Exerceu a magistratura federal (aposentado, desde 2009), como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (onde foi vice-presidente e diretor da Escola da Magistratura Federal), e, como convocado, exerceu a função de ministro (2007-2009) no Superior Tribunal de Justiça – STJ.