Livro Impresso
História do Direito Brasileiro
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ISBN:
9788530952587
- Edição: 1|2014
- Editora: Forense Universitária
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 676
- Publicação: 26/03/2014
- Capa: Brochura
- Peso: 0,91 kg
- Dimensões: 16 X 23
Nossa História do Direito Brasileiro pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar. Alicerçada nas confidências seguras das fontes e muito reflectida do ponto de vista doutrinal, repousa no modo histórico de pensar o direito e percorre os diferentes modos como a história o foi pensando.
Nota Prévia
Parte I - Direito no Brasil colonial
Capítulo I - A História do Direito e a Historicidade Jurídica
Capítulo II - A Integração do Direito Português no Brasil Colonial
Capítulo III - O Direito no Brasil sob o Signo do Pluralismo Jurídico
Capítulo IV - As Fontes do Direito no Brasil
Capítulo V - Correntes Doutrinais confluentes no Brasil
Capítulo VI - Justiça e cultura jurídica em terras brasileiras
Capítulo VII - Quadros breves da História da Administração Pública e da Justiça Colonial no Brasil
Capítulo VIII - O Direito no Brasil sob o Signo Jusracionalista do Pombalismo
Capítulo IX - Direito Brasileiro emergente sob o signo Joanino
Parte II – Direito Brasileiro no Período Imperial
Capítulo I - A Independência e a Constituinte
Capítulo II - A Constituição Imperial
Capítulo III - O Ensino e o Direito
Capítulo IV - Codificação do Direito
Capítulo V - O Direito e a Regência
Capítulo VI - O Segundo Reinado
Capítulo VII - O Problema Fundiário e o Direito
Capítulo VIII - Escravidão e Leis no Brasil
Capítulo IX - Pensamento e direito
Parte III - Direito Brasileiro no Período Republicano
Capítulo I - A Queda da Monarquia e a primeira legislação
Capítulo II - Breve notícia da legislação republicana de maior importância, advinda até o fim do Estado Novo (1945)
Capítulo III - O Estado Novo e a mudança na legislação
Capítulo IV - A redemocratização
Capítulo V - Os militares no poder
Capítulo VI - Nova redemocratização
Capítulo VII - Os chamados direitos de terceira geração a partir do último quartel do século XX no ordenamento jurídico brasileiro
Capítulo VIII - O direito penal no Brasil
Capítulo IX - Alterações importantes no ordenamento positivo
Capítulo X - Algumas reflexões sobre o direito brasileiro no século XXI
Capítulo XI - Expectativa de reformas na legislação
Capítulo XII - O pensamento jurídico no período republicano brasileiro
Prof. Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos
Doutorado em Direito em 1997 é, atualmente, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra.
Carlos Fernando Mathias de Souza
É professor titular da Universidade de Brasília – UnB (ora aposentado), onde dirigiu seu curso de Direito e do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.
Exerceu a magistratura federal (aposentado, desde 2009), como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (onde foi vice-presidente e diretor da Escola da Magistratura Federal), e, como convocado, exerceu a função de ministro (2007-2009) no Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Ibsen Noronha
Atualmente é Doutorando e Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.