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Livro Impresso

Direito Romano

  • ISBN:

    9786559640485

  • Edição: 20|2021
  • Editora: Forense

José Carlos Moreira Alves

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Muito se tem escrito sobre a utilidade do atual aprendizado do Direito Romano. O estudo é importante principalmente pelo fato de ser ele um admirável instrumento de educação jurídica. Abarcando mais de doze séculos de evolução – documentada com certa abun
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 872
  • Publicação: 07/04/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,14 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Muito se tem escrito sobre a utilidade do atual aprendizado do Direito Romano. O estudo é importante principalmente pelo fato de ser ele um admirável instrumento de educação jurídica. Abarcando mais de doze séculos de evolução – documentada com certa abundância de fontes –, nele desfilam, diante do estudioso, os problemas de construção, expansão, decadência e extinção do mais poderoso império que o mundo antigo conheceu. Assim, o Direito Romano é um notável campo de observação do fenômeno jurídico em todos os seus aspectos.

Não é possível, entretanto, examinar essas instituições sem que tal análise se preceda de uma introdução histórica, em que se estudem as instituições políticas, as fontes de cognição do Direito – isto é, as formas pelas quais ele se manifesta – e a jurisprudência romana. Essa introdução corresponde ao que alguns romanistas denominam “história externa do Direito Romano”. Já o estudo das instituições de Direito Privado é o objeto da história interna.

As numerosas edições e tiragens que esta obra já alcançou demonstram inequivocamente que o objetivo pretendido por seu autor foi atingido: redigir um instrumento de estudo capaz não só de, pelo caráter didático de seu texto, proporcionar, sem maiores dificuldades, o conhecimento dos princípios básicos do Direito Romano como inestimável alicerce de educação jurídica, mas também fornecer, nas notas que ilustram este trabalho com larga indicação bibliográfica, os elementos necessários aos que desejarem aprofundar esse conhecimento.

Capítulo I – Noções Gerais

Capítulo II – A Realeza

Capítulo III – A República

Capítulo IV – O Principado

Capítulo V – O Dominato

Capítulo VI – O Destino do Direito Romano no Oriente e no Ocidente

Capítulo VII – Considerações Preliminares

Parte Geral

Capítulo VIII – Direito Objetivo

Capítulo IX – A Relação Jurídica e o Direito Subjetivo

Capítulo X – Pessoa Física ou Natural (Requisitos de Existência do Homem)

Capítulo XI – Pessoa Física ou Natural (Personalidade e Capacidade Jurídicas)

Capítulo XII – Pessoa Física ou Natural (Causas que Restringem ou Extinguem a Capacidade Jurídica)

Capítulo XIII – Pessoa Física ou Natural (Capacidade de Fato)

Capítulo XIV – Pessoa Jurídica

Capítulo XV – As Coisas como Objeto de Direitos Subjetivos

Capítulo XVI – Os Fatos Jurídicos em Sentido Amplo

Capítulo XVII – A Tutela dos Direitos Subjetivos (A Organização Judiciária dos Romanos)

Capítulo XVIII – A Tutela dos Direitos Subjetivos (As Ações da Lei – Legis Actiones)

Capítulo XIX – A Tutela dos Direitos Subjetivos (O Processo Formulário)

Capítulo XX – A Tutela dos Direitos Subjetivos (O Processo Extraordinário – A Cognitio Extraordinaria)

Parte Especial

Capítulo XXI – Os Direitos Reais e sua Classificação

Capítulo XXII – A Posse

Capítulo XXIII – A Propriedade

Capítulo XXIV – Direitos Reais sobre Coisa Alheia (As Servidões Prediais)

Capítulo XXV – Direitos Reais sobre Coisa Alheia (Usufruto e Direitos Análogos)

Capítulo XXVI – Direitos Reais sobre Coisa Alheia (A Enfiteuse e a Superfície)

Capítulo XXVII – Direitos Reais sobre a Coisa Alheia (Penhor e Hipoteca)

Capítulo XXVIII – O Conceito de Obrigação e a Sistemática Seguida na Exposição do Direito das Obrigações

Capítulo XXIX – Elementos Essenciais e Modalidades das Obrigações

Capítulo XXX – As Fontes das Obrigações

Capítulo XXXI – Conteúdo e Efeitos da Obrigação

Capítulo XXXII – Reforço e Garantia das Obrigações

Capítulo XXXIII – Transmissão das Obrigações

Capítulo XXXIV – Extinção das Obrigações

Capítulo XXXV – Contrato

Capítulo XXXVI – Contratos Reais

Capítulo XXXVII – Contratos Verbais

Capítulo XXXVIII – Contratos Literais

Capítulo XXXIX – Contratos Consensuais

Capítulo XL – Contratos Inominados

Capítulo XLI – Pactos

Capítulo XLII – A Doação

Capítulo XLIII – Os Quase Contratos

Capítulo XLIV – Os Delitos

Capítulo XLV – Os Quase Delitos

Capítulo XLVI – As Obrigações Ex Lege e a Declaração Unilateral de Vontade

Capítulo XLVII – Noções Introdutórias

Capítulo XLVIII – A Família Proprio Iure

Capítulo XLIX – A Família Natural

Capítulo L – Tutela e Curatela

Capítulo LI – Introdução ao Direito das Sucessões

Capítulo LII – Sucessão Testamentária

Capítulo LIII – Sucessão Ab Intestato ou Legítima

Capítulo LIV – Sucessão Necessária Formal e Material

Capítulo LV – Aquisição ou Renúncia da Herança

Capítulo LVI – Legado e Fideicomisso

Referências Bibliográficas

Índice Alfabético de Assuntos

 

Sumário completo disponível aqui

José Carlos Moreira Alves

É Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular aposentado de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente de Direito Civil e Romano na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade Tor Vergata de Roma II. Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).