Livro Impresso
Direito Romano - 20ª Edição 2021
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ISBN:
9786559640485
- Edição: 20|2021
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 650
- Publicação: 07/04/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 1,26 kg
- Dimensões: 17 X 24
Por que ter Direito Romano?
Muito se tem escrito sobre a utilidade do atual aprendizado do Direito Romano. O estudo é importante principalmente pelo fato de ele ser um instrumento de educação jurídica. Nele desfilam, diante do estudioso, os problemas de construção, expansão, decadência e extinção do mais poderoso império que o mundo antigo conheceu. Assim, o Direito Romano é um notável campo de observação do fenômeno jurídico em todos os seus aspectos.
Capítulo I – Noções Gerais
Capítulo II – A Realeza
Capítulo III – A República
Capítulo IV – O Principado
Capítulo V – O Dominato
Capítulo VI – O Destino do Direito Romano no Oriente e no Ocidente
Capítulo VII – Considerações Preliminares
Parte Geral
Capítulo VIII – Direito Objetivo
Capítulo IX – A Relação Jurídica e o Direito Subjetivo
Capítulo X – Pessoa Física ou Natural (Requisitos de Existência do Homem)
Capítulo XI – Pessoa Física ou Natural (Personalidade e Capacidade Jurídicas)
Capítulo XII – Pessoa Física ou Natural (Causas que Restringem ou Extinguem a Capacidade Jurídica)
Capítulo XIII – Pessoa Física ou Natural (Capacidade de Fato)
Capítulo XIV – Pessoa Jurídica
Capítulo XV – As Coisas como Objeto de Direitos Subjetivos
Capítulo XVI – Os Fatos Jurídicos em Sentido Amplo
Capítulo XVII – A Tutela dos Direitos Subjetivos (A Organização Judiciária dos Romanos)
Capítulo XVIII – A Tutela dos Direitos Subjetivos (As Ações da Lei – Legis Actiones)
Capítulo XIX – A Tutela dos Direitos Subjetivos (O Processo Formulário)
Capítulo XX – A Tutela dos Direitos Subjetivos (O Processo Extraordinário – A Cognitio Extraordinaria)
Parte Especial
Capítulo XXI – Os Direitos Reais e sua Classificação
Capítulo XXII – A Posse
Capítulo XXIII – A Propriedade
Capítulo XXIV – Direitos Reais sobre Coisa Alheia (As Servidões Prediais)
Capítulo XXV – Direitos Reais sobre Coisa Alheia (Usufruto e Direitos Análogos)
Capítulo XXVI – Direitos Reais sobre Coisa Alheia (A Enfiteuse e a Superfície)
Capítulo XXVII – Direitos Reais sobre a Coisa Alheia (Penhor e Hipoteca)
Capítulo XXVIII – O Conceito de Obrigação e a Sistemática Seguida na Exposição do Direito das Obrigações
Capítulo XXIX – Elementos Essenciais e Modalidades das Obrigações
Capítulo XXX – As Fontes das Obrigações
Capítulo XXXI – Conteúdo e Efeitos da Obrigação
Capítulo XXXII – Reforço e Garantia das Obrigações
Capítulo XXXIII – Transmissão das Obrigações
Capítulo XXXIV – Extinção das Obrigações
Capítulo XXXV – Contrato
Capítulo XXXVI – Contratos Reais
Capítulo XXXVII – Contratos Verbais
Capítulo XXXVIII – Contratos Literais
Capítulo XXXIX – Contratos Consensuais
Capítulo XL – Contratos Inominados
Capítulo XLI – Pactos
Capítulo XLII – A Doação
Capítulo XLIII – Os Quase Contratos
Capítulo XLIV – Os Delitos
Capítulo XLV – Os Quase Delitos
Capítulo XLVI – As Obrigações Ex Lege e a Declaração Unilateral de Vontade
Capítulo XLVII – Noções Introdutórias
Capítulo XLVIII – A Família Proprio Iure
Capítulo XLIX – A Família Natural
Capítulo L – Tutela e Curatela
Capítulo LI – Introdução ao Direito das Sucessões
Capítulo LII – Sucessão Testamentária
Capítulo LIII – Sucessão Ab Intestato ou Legítima
Capítulo LIV – Sucessão Necessária Formal e Material
Capítulo LV – Aquisição ou Renúncia da Herança
Capítulo LVI – Legado e Fideicomisso
Referências Bibliográficas
Índice Alfabético de Assuntos
Sumário completo disponível aqui.
Moreira Alves
É Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular aposentado de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente de Direito Civil e Romano na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade Tor Vergata de Roma II. Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).