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E-book Fundamentos do Direito Civil - Vol. 7 - Direito das Sucessões

  • ISBN:

    9788530994556

  • Edição: 5|2024
  • Editora: Forense

Gustavo Tepedino, Ana Luiza Nevares e Rose Meireles

R$  118,00
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42203515
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Neste volume, a transmissão hereditária é apresentada de forma crítica, a partir da análise funcional da herança e de seus institutos e das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 320
  • Publicação: 13/03/2024

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais. Procura-se conjugar a linguagem pragmática e direta com o rigor científico no tratamento da matéria, examinando-se as reformas legislativas recentes, a jurisprudência e a doutrina a partir da análise funcional da herança e de seus institutos.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

Capítulo I – Princípios do Direito Sucessório

Capítulo II – A Devolução da Herança

Capítulo III – A Sucessão Legítima

Capítulo IV – Os Parentes na Sucessão Legítima

Capítulo V – A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro

Capítulo VI – Aspectos Gerais da Sucessão Testamentária

Capítulo VII – Formas Testamentárias

Capítulo VIII – Disposições Testamentárias

Capítulo IX – Dos Legados

Capítulo X – Das Substituições

Capítulo XI – Do Cumprimento do Testamento

Capítulo XII – Ineficácia do Testamento

Capítulo XIII – Liquidação da Herança

Capítulo XIV – Planejamento Sucessório

Referências Bibliográficas

GUSTAVO TEPEDINO

Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

ANA LUIZA MAIA NEVARES

Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro da Diretoria do IBDFAM-RJ, do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro do IBDCONT. Advogada.

ROSE MELO VENCELAU MEIRELES

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestre pela mesma Universidade. Presidente da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC). Procuradora da UERJ e Advogada.