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E-book Fundamentos do Direito Civil - Vol. 6 - Direito de Família

  • ISBN:

    9788530994532

  • Edição: 5|2024
  • Editora: Forense

Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira

R$  153,00
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42203527
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Neste volume, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se o exercício da autonomia familiar para aqueles em situação de igualdade; e a tutela diversa para os vulneráveis via uma intervenção estatal reequilibradora.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 512
  • Publicação: 13/03/2024

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se encontram em situação de igualdade; de outro, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, protegendo-os e promovendo seus interesses por meio de intervenção estatal reequilibradora. O objetivo da legalidade constitucional é que a família – independentemente do modelo de constituição escolhido – possa representar o locus ideal para a realização existencial da pessoa humana.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

Capítulo I – Evolução do Direito de Família: da Família Monolítica à Família Democrática. Princípios do Direito de Família. Família: Conceito Inacabado

Capítulo II – Casamento

Capítulo III – Regime de Bens

Capítulo IV – Dissolução do Casamento pelo Divórcio

Capítulo V – União Estável

Capítulo VI – Relações de Parentesco

Capítulo VII – Filiação

Capítulo VIII – Adoção

Capítulo IX – Autoridade Parental, Guarda, Convivência Familiar e Alienação Parental

Capítulo X – Alimentos

Capítulo XI – Tutela

Capítulo XII – Curatela

Capítulo XIII – Bem de Família

Referências

Gustavo Tepedino

Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

Ana Carolina BrochadoTeixeira

Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil). Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA. Sócia fundadora do escritório Teixeira, Miranda e Gandra Advogados.