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E-book Fundamentos do Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais
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ISBN:
9786559649365
- Edição: 5|2024
- Editora: Forense
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima atuação da autonomia privada.
Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.
A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.
No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.
Capítulo I – Introdução: Teoria dos Bens e Situações Subjetivas Reais
Capítulo II – Posse: Conceito, Configuração e Fundamentos
Capítulo III – Classificação da Posse
Capítulo IV – Aquisição e Perda da Posse
Capítulo V – Efeitos da Posse
Capítulo VI – Propriedade
Capítulo VII – Modos de Aquisição de Bens Imóveis
Capítulo VIII – Modos de Aquisição de Bens Móveis
Capítulo IX – Perda da Propriedade
Capítulo X – Direito de Vizinhança
Capítulo XI – Condomínio Geral
Capítulo XII – Condomínios Especiais
Capítulo XIII – Servidão
Capítulo XIV – Usufruto, Uso e Habitação
Capítulo XV – Concessão de Direito Real de Uso e Concessão de Uso Especial para os Fins de Moradia
Capítulo XVI – Superfície e Laje
Capítulo XVII – Direito Real do Promitente Comprador
Capítulo XVIII – Direitos Reais de Garantia
Capítulo XIX – Penhor
Capítulo XX – Hipoteca
Capítulo XXI – Anticrese
Capítulo XXII – Alienação Fiduciária em Garantia
Capítulo XXIII – Bens Comuns
Referências
GUSTAVO TEPEDINO
Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados.
CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO
Professor Titular e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil (IBERC). Sócio fundador do Escritório Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho Advogados.
PABLO RENTERIA
Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Internacional pela Universidade Paris II – Panthéon-Assas. Secretário-geral do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant. Sócio fundador do escritório Renteria Advogados.