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E-book - Direito da Concorrência

  • ISBN:

    9788530991968

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Forense

Paulo Burnier da Silveira

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42198353
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O livro Direito da Concorrência do Professor Paulo Burnier da Silveira constitui um guia didático, atual, teórico e prático, tanto para estudantes universitários quanto para profissionais com interesse no tema concorrencial no Brasil. A obra utiliza uma l
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 240
  • Publicação: 24/09/2020

O livro Direito da Concorrência do Professor Paulo Burnier da Silveira constitui um guia didático, atual, teórico e prático, tanto para estudantes universitários quanto para profissionais com interesse no tema concorrencial no Brasil. A obra utiliza uma linguagem simples, que reduz a distância entre o leitor e as tecnicidades de um tema especializado, situado na fronteira entre o Direito e a Economia. Dessa forma, o autor busca compartilhar com os leitores a sua experiência, que deriva de uma sólida trajetória acadêmica no Brasil e no exterior, cumulada com uma substancial experiência prática junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A estrutura do livro aborda os principais eixos do Direito da Concorrência e, ao final de cada um deles, comenta-se um caso concreto julgado recentemente pelo CADE ou pelo Poder Judiciário, como forma de ilustração. Com isso, busca-se aproximar a teoria e a prática, demonstrando a aplicação real dos conceitos teóricos e seus impactos para a sociedade. Ao total, dez casos foram escolhidos para servir de exemplos do Direito da Concorrência, todos decididos nos últimos anos, o que denota a atualidade e a importância do tema. Um capítulo final destaca alguns importantes temas de interface na defesa da concorrência, como a regulação, a propriedade intelectual e o comércio internacional, de forma a aprofundar a matéria e demonstrar sua complexidade e potencialidade para pesquisas acadêmicas futuras.

1 Introdução

2 Controle de Estruturas: A Prevenção de Infrações à Ordem Econômica

3 Controle de Condutas: A Repressão de Infrações à Ordem Econômica

4 Advocacia de Concorrência

5 Concorrência Desleal

6 Tópicos Especiais de Defesa da Concorrência

7 Conclusão

8 Referências

Bibliografia

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui

Paulo Burnier da Silveira

Professor-Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e Professor-Visitante na Escola de Direito da Sciences-Po em Paris. Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Editor-Chefe da Revista de Defesa da Concorrência editada pelo CADE. Atualmente, é Especialista Sênior de Concorrência na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). É Doutor pela Universidade de Paris e pela Universidade de São Paulo, Mestre pela Universidade Católica Portuguesa e Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.