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E-Book - Arbitragem

  • ISBN:

    9788530987237

  • Edição: 3|2019
  • Editora: Forense

Joel Dias Figueira Jr.

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1219179
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O surgimento quase simultâneo do CPC/2015, da Lei 13.129/2015 – que alterou a Lei da Arbitragem –, e da Lei 13.140/2015 – que introduziu e regulou a mediação judicial e extrajudicial –, exigiu a ressistematização de toda a obra há muitos anos esgotada, e
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 560
  • Publicação: 16/07/2019

O surgimento quase simultâneo do CPC/2015, da Lei 13.129/2015 – que alterou a Lei da Arbitragem –, e da Lei 13.140/2015 – que introduziu e regulou a mediação judicial e extrajudicial –, exigiu a ressistematização de toda a obra há muitos anos esgotada, e a consequente ampliação de seu conteúdo. O resultado foi o lançamento desta nova edição, muito mais completa, que trata de temas inéditos, como as tutelas provisórias, a carta arbitral e a sentença parcial, entre tantos outros.

Este novo estudo, apresentado aos estudiosos e profissionais que atuam com a Arbitragem, está sistematizado em doze capítulos, abordando o desenvolvimento histórico-jurídico da arbitragem, no Brasil e no exterior; o acesso à jurisdição; a crise da jurisdição estatal; as tendências do processo civil contemporâneo e as formas alternativas de resolução de conflitos; os requisitos de admissibilidade do juízo arbitral e a escolha dos árbitros; a análise de aspectos destacados do processo e do procedimento arbitral; as tutelas provisórias; a carta arbitral; os atos processuais e procedimentos arbitrais; as despesas, da sucumbência e da litigância de má-fé; os recursos e meios de impugnação; e, por fim, a análise da eficácia e da execução da sentença arbitral nacional e estrangeira.

Esta obra visa contribuir, com efetivo sucesso, para os estudos, a prática e a evolução da Arbitragem no Brasil, diante das suas inúmeras vantagens.

Capítulo I – Desenvolvimento histórico-jurídico da arbitragem no direito brasileiro e estrangeiro

Capítulo II – Acesso à justiça e à jurisdição arbitral

Capítulo III – Requisitos de admissibilidade do juízo arbitral

Capítulo IV – Dos árbitros

Capítulo V – Do processo e do procedimento arbitral

Capítulo VI – Das tutelas provisórias

Capítulo VII – Da carta arbitral

Capítulo VIII – Atos processuais e pronunciamentos arbitrais

Capítulo IX – Das despesas e da sucumbência

Capítulo X – Recursos e meios de impugnação

Capítulo XI – Da execução da sentença arbitral

Capítulo XII – Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras

Bibliografia

Índice alfabético-remissivo

Anexo – Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996

 

Sumário completo disponível aqui

Joel Figueira Jr.

Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Firenze – Itália. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano – Itália. Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – SC. Foi Assessor da Relatoria-Geral da Comissão Especial do Código Civil da Câmara dos Deputados. É membro das seguintes entidades: Academia Brasileira de Direito Civil, Instituto Ibero-americano de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito Processual, Associação de Direito de Família e das Sucessões, Conselho Editorial da revista Bonijuris e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito & Medicina. Autor de 35 obras jurídicas (17 individuais e 18 em coautoria), além de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional e internacional.

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