Livro Impresso
Direito Econômico
-
ISBN:
9788530991173
- Edição: 11|2021
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 568
- Publicação: 05/01/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 0,78 kg
- Dimensões: 16 X 23
Cada vez mais a Economia assume protagonismo no cotidiano da República Federativa do Brasil. O cidadão brasileiro finalmente desperta: o bem-estar social depende, antes de tudo, do bem-estar econômico. Assim, a academia jurídica não poderia ficar fora do debate entre o Direito e a Economia. Esta obra, fruto da evolução das Lições de Direito Econômico, que foi um livro de conteúdo pioneiro e à frente de seu tempo, foi devidamente atualizada de acordo com as condições e o processo de virtualização do mercado editorial. Mantendo as características de prosa única e interdisciplinar de seu autor, que a transformou em uma das principais obras na área, Direito Econômico se apresenta como um livro mais adequado às necessidades do leitor, seja o graduando, o pós-graduando ou o concursando. Trata-se de um livro que aborda os principais temas dos programas dos cursos acadêmicos e dos mais concorridos concursos públicos nacionais, regionais e locais. Aderindo à realidade da virtualização dos livros, com atenção às necessidades financeiras do mercado editorial e mantendo todo o conteúdo atualizado ao leitor, a obra aborda os pontos obrigatórios e essenciais ao estudo da disciplina. O primeiro capítulo é dedicado ao Direito Econômico Constitucional, estudando a Ordem Econômica pátria. No capítulo segundo, aborda-se o estudo do Direito Econômico Administrativo, analisando as principais normas infraconstitucionais: Direito Concorrencial, Agências Reguladoras e Sistema Financeiro Nacional. O capítulo terceiro estuda o Direito Econômico Internacional: Integração Econômica, OMC, Mercosul, União Europeia, Comércio Exterior e Defesa Comercial. No quarto capítulo, estuda-se o Direito Penal Econômico. Ademais, a versão virtual de Direito Econômico traz ao leitor os pontos complementares do estudo da matéria, a saber, Organismos Internacionais (BIRD, BID, FMI, ALCA, NAFTA, CAFTA-DR e UNASUL), Direito Econômico ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico, Filosofia do Direito (Justiça Econômica), além de um banco de exercícios e questões de concurso público, interativo e com gabarito comentado pelo autor.
Saiba mais sobre o livro nestes vídeos:
Capítulo I – Direito Econômico Constitucional
Capítulo II – Direito Econômico Administrativo
Capítulo III – Direito Econômico Internacional
Capítulo IV – Direito Penal Econômico
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Leonardo Vizeu
Graduado em Direito pela UFF. Especialista em Direito Público pela UNESA/RJ, com ênfase em Direito Constitucional, e em Direito do Estado pelo CEPED/UERJ, com foco em Sistemas de Saúde. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, com enfoque em Ordem Econômica Internacional. Doutor em Direito, Instituições e Negócios, com ênfase em Relações Econômicas e Impacto Financeiro, pela UFF. Procurador Federal, com lotações na Agência Nacional de Saúde Suplementar e na Comissão de Valores Mobiliários. Foi Diretor Regional da Escola da Advocacia-Geral da União na 2ª Região (2015--2019). Membro da Comissão Permanente Processante da 2ª Região da Divisão de Assuntos Disciplinares da PGF (2019-2020). Atualmente, é Chefe do Núcleo Regional Disciplinar da 2ª Região e Presidente da Comissão Permanente Processante da 2ª Região da PGF. Foi Professor na UFF, na Universidade Santa Úrsula, na UNIGRANRIO, no UNIPLI, na EMERJ, na FACHA e na FND/UFRJ. Professor na FGV no LLM Litigations de Direito do Estado e da Regulação, Direito Regulatório e Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado. Foi Membro, na OAB/RJ, da Comissão de Direito Constitucional (2013-2014), da Comissão de Relações Internacionais (2013-2015) e da Comissão de Estágio (2013-2015). Também, na OAB/RJ, foi Presidente da Comissão de Direito Constitucional (2014-2015) e da Comissão de Direito Econômico (2015-2018). Escritor de ficção religiosa pela Chiado Editora, em Portugal. Conferencista em Direito e Religião no Fórum Internacional de Tolerância Religiosa.