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Curso de Direitos Fundamentais

Lançamento
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Autor: GEORGE MARMELSTEIN

ISBN: 9788597014952
Publicação: 26/01/2018
Edição: 7|2018
Formato: 17 X 24
Páginas: 576
Acabamento da capa: Brochura
Peso: 0,85kg
Selo Editorial: Atlas

De: R$138,00

Por: R$103,50

Este livro aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Analisa as mais importantes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além da jurisprudência de outros tribunais constitucionais pelo mundo afora. 

São enfrentadas as mais polêmicas e complexas questões que estão na agenda política do mundo todo, como o aborto, a eutanásia, as pesquisas com células-tronco, as cotas para negros em universidades, o casamento de pessoas do mesmo sexo, as limitações ao poder do Estado, a liberdade de expressão, o racismo, a tortura, entre outros temas voltados para a proteção dos direitos fundamentais. 

Esses assuntos são examinados sempre tendo como base teórica os princípios de interpretação constitucional que já fazem parte do discurso adotado pelos tribunais brasileiros e estrangeiros, como o princípio da proporcionalidade, da máxima efetividade, da concordância prática, da reserva do possível, entre inúmeros outros.

É uma obra, enfim, que estimula e faz com que o leitor se interesse pelos direitos fundamentais desde as primeiras páginas. A linguagem é objetiva e acessível, parecendo um diálogo informal mantido entre professor e aluno, inclusive com ilustrações que tornam a leitura ainda mais interessante e agradável. Tudo isso sem prejuízo da profundidade e da seriedade com que cada tema é tratado.


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Sinopse

Detalhes

Este livro aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Analisa as mais importantes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além da jurisprudência de outros tribunais constitucionais pelo mundo afora. 

São enfrentadas as mais polêmicas e complexas questões que estão na agenda política do mundo todo, como o aborto, a eutanásia, as pesquisas com células-tronco, as cotas para negros em universidades, o casamento de pessoas do mesmo sexo, as limitações ao poder do Estado, a liberdade de expressão, o racismo, a tortura, entre outros temas voltados para a proteção dos direitos fundamentais. 

Esses assuntos são examinados sempre tendo como base teórica os princípios de interpretação constitucional que já fazem parte do discurso adotado pelos tribunais brasileiros e estrangeiros, como o princípio da proporcionalidade, da máxima efetividade, da concordância prática, da reserva do possível, entre inúmeros outros.

É uma obra, enfim, que estimula e faz com que o leitor se interesse pelos direitos fundamentais desde as primeiras páginas. A linguagem é objetiva e acessível, parecendo um diálogo informal mantido entre professor e aluno, inclusive com ilustrações que tornam a leitura ainda mais interessante e agradável. Tudo isso sem prejuízo da profundidade e da seriedade com que cada tema é tratado.


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Sumário

Autoria

George Marmelstein 

Foi aprovado em 2000, em primeiro lugar, no concurso de Procurador do Estado de Alagoas, onde trabalhou por um ano. No ano seguinte, com 23 anos de idade, tornou-se um dos juízes federais mais novos do país, profissão que ocupa até hoje, exercendo a titularidade da 3ª Vara Federal em Fortaleza/CE. É especialista em direito processual público pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em direito sanitário pela Universidade de Brasília (UnB) e possui MBA em Poder Judiciário pela FGV/Rio. Também é mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professor das disciplinas Direito Constitucional e Filosofia do Direito, no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Já participou de missões científicas tanto em Portugal (Universidade Lusíadas) quanto nos Estados Unidos, onde teve a oportunidade de conhecer o sistema judicial norte-americano durante o ano de 2005, após ser selecionado em um concurso de monografias promovido pelo Conselho da Justiça Federal. Foi o vencedor do concurso de monografias realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com um estudo sobre “O Papel Social da Justiça Federal”. Atualmente, dedica-se à pesquisa jurídica em torno dos direitos fundamentais e concluiu o curso de doutorado pela Universidade de Coimbra, tendo sido aprovado com distinção.


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