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Livro Impresso

Jurisdição Constitucional

  • ISBN:

    9786559646128

  • Edição: 7|2023
  • Editora: Forense

Lenio Luiz Streck

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42198204
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Um panorama do futuro da jurisdição. Com grandes debates contemporâneos sobre a temática, este livro apresenta, de maneira aprofundada, os principais institutos e problemas teóricos relativos à hermenêutica constitucional.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 632
  • Publicação: 26/10/2022
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,10 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Com um equilíbrio entre a teoria constitucional e a assim denominada dogmática constitucional, Jurisdição Constitucional está atualizado com as leis mais recentes sobre o tema e aborda a interpretação e aplicação dos direitos, garantias e procedimentos constitucionais.

 

Saiba mais sobre o livro neste vídeo:

 

 

Capítulo 1 – As Matrizes do Constitucionalismo e as Formas de Controle de Constitucionalidade

Capítulo 2 – O Direito No Brasil: Do Império ao Processo Constituinte de 1986-1988

Capítulo 3 – O Modelo de Justiça Constitucional no Brasil Pós-1988

Capítulo 4 – O Modelo de Jurisdição Constitucional no Brasil

Capítulo 5 – Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Ação de Inconstitucionalidade Por Omissão (ADO) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF): As Inovações no Sistema de Controle de Constitucionalidade Concentrado Brasileiro Pós-1988 e a “Precedentalização” no Direito Processual Brasileiro

Post Scriptum – O Futuro da Jurisdição Constitucional

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Lenio Luiz Streck

Doutor em Direito do Estado (UFSC). Pós-Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa). Membro Catedrático da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros e do Observatório da Jurisdição Constitucional do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Âncora do programa Direito e Literatura, da TV Justiça. Colunista da Rádio Justiça, com o programa Compreender Direito. Professor Emérito da Emerj. Professor Titular da Unisinos-RS e da Unesa-RJ. Professor Visitante de universidades brasileiras e estrangeiras. Autor de mais de 40 livros e 250 artigos em revistas especializadas em diversas línguas. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Criador da CHD – Crítica Hermenêutica do Direito. Coordenador do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.