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Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados

  • ISBN:

    9788530991043

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Forense

Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida

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“(...) é inegável que a CVM vem construindo, ao longo de sua profícua atividade, uma jurisprudência administrativa da maior importância. Seja em resposta às consultas, seja em decisões de processos sancionadores, a CVM tem atuado na ‘linha de frente’ do d
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 648
  • Publicação: 14/10/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,86 kg
  • Dimensões: 16 X 23

“(...) é inegável que a CVM vem construindo, ao longo de sua profícua atividade, uma jurisprudência administrativa da maior importância. Seja em resposta às consultas, seja em decisões de processos sancionadores, a CVM tem atuado na ‘linha de frente’ do direito das companhias abertas e do mercado de capitais.

Assim, o estudo de tais ramos do direito não pode prescindir hoje da análise dos casos decididos pela CVM. Basta, aliás, lermos o sumário desta obra para constatarmos tal fato. Ali estão enumerados casos tratando de assuntos da maior importância, como, por exemplo: as ações ‘superpreferenciais’; incorporações de ações com parte do pagamento em dinheiro; eleição de membro do conselho fiscal por acionista minoritário; dever de diligência do administrador de companhia aberta; aplicação do business judgment rule no direito brasileiro; operações com ‘partes relacionadas’ e impedimento do voto; caracterização do benefício particular; insider trading em instituição financeira; manipulação de preços; churning; spoofing e layering, como novas formas de manipulação de preços; retenção de lucros com base em orçamento de capital; tantos outros.

Os casos são apresentados de forma relativamente padronizada, seguidos de uma análise crítica do autor. O estabelecimento de um limite ao número de páginas orientou os autores para uma exposição objetiva e concisa.

Os casos aqui narrados e sua análise são de extrema utilidade, pois transmitem ao leitor uma experiência ‘viva’ do direito, confrontando as normas jurídicas com a realidade dos fatos.

Assim, é com entusiasmo que recomendo esta obra”.  

Nelson Eizirik

Parte I - Direito dos Acionistas

Parte II - Eleições

Parte III - Deveres Fiduciários

Parte IV - Conflito de Interesse

Parte V - Insider Trading

Parte VI - Outras Irregularidades no Mercado de Capitais

Parte VII - Aspectos Contábeis

Parte VIII - Oferta Pública de Ações

Parte IX - Fundos de Investimento

Parte X - “Novos” Valores Mobiliários

 

Sumário completo disponível aqui.

Gustavo Tavares Borba

Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP e Visiting Scholar em Columbia University (1º semestre de 2019); Professor Convidado da PUC/RJ; Ex-Diretor da CVM, Ex-Procurador Chefe da Junta Comercial/RJ; e Sócio do Escritório Tavares Borba Advogados Associados.

Rodrigo Tavares Borba

Mestre em Direito pela UERJ; Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ; Ex-Assessor Chefe de Departamento do Gabinete da Presidência do BNDES; Assessor da Diretoria de Mercado de Capitais do BNDES.

José Gabriel Assis de Almeida

Doutor em Direito pela Université Panthéon Assas – Paris II; Professor da UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Advogado e Sócio de J.G. Assis de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados.