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E-Book Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados - 1ª Edição 2021
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ISBN:
9788530992057
- Edição: 1|2021
- Editora: Forense
Teoria e prática em Comissão de Valores Mobiliários. Com análise crítica de casos decididos pela CVM, este livro, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida, apresenta comentários de diversos especialistas.
Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados aborda casos que confrontam as normas jurídicas com a realidade dos fatos, como: ações ‘superpreferenciais’; incorporações de ações com parte do pagamento em dinheiro; eleição de membro do conselho fiscal por acionista minoritário; dever de diligência do administrador de companhia aberta; aplicação do business judgment rule no direito brasileiro; operações com ‘partes relacionadas’ e impedimento do voto; caracterização do benefício particular; insider trading em instituição financeira; manipulação de preços; churning; spoofing e layering, como novas formas de manipulação de preços; retenção de lucros com base em orçamento de capital; e muito mais.
Saiba mais sobre o livro neste vídeo:
Parte I - Direito dos Acionistas
Parte II - Eleições
Parte III - Deveres Fiduciários
Parte IV - Conflito de Interesse
Parte V - Insider Trading
Parte VI - Outras Irregularidades no Mercado de Capitais
Parte VII - Aspectos Contábeis
Parte VIII - Oferta Pública de Ações
Parte IX - Fundos de Investimento
Parte X - “Novos” Valores Mobiliários
Sumário completo disponível aqui.
Gustavo Borba
Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP e Visiting Scholar em Columbia University (1º semestre de 2019); Professor Convidado da PUC/RJ; Ex-Diretor da CVM, Ex-Procurador Chefe da Junta Comercial/RJ; e Sócio do Escritório Tavares Borba Advogados Associados.
Rodrigo Borba
Mestre em Direito pela UERJ; Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ; Ex-Assessor Chefe de Departamento do Gabinete da Presidência do BNDES; Assessor da Diretoria de Mercado de Capitais do BNDES.
José Gabrie Almeida
Doutor em Direito pela Université Panthéon Assas – Paris II; Professor da UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Advogado e Sócio de J.G. Assis de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados.
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