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CÓDIGO CIVIL COMENTADO:Direito de Família. Casamento - Artigos 1.511 a 1.590 - v. XV

  • ISBN:

    9788522434664

  • Edição: 1|2003
  • Editora: Atlas

Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

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4203028
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O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que sel...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 306
  • Publicação: 28/04/2003
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,68 kg
  • Dimensões:


O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.

Este volume examina, pela concepção principiológica de índole constitucional, os temas relativos ao casamento, no que tange aos direitos pessoais. O livro contém diferencial de análise pela perspectiva crítica e aberta, contemplando exame da relação contemporânea entre família e casamento e enfatizando a concepção plural da apreensão jurídica do fenômeno familiar. Não se trata de mera exegese legal ou reprodução de conhecimento, e por isso mesmo identifica como o leitmotiv da relação entre os cônjuges o principio da igualdade, em sua dúplice dimensão formal e substancial.

O estudo desenvolvido perpassa desde os requisitos necessários à celebração das núpcias até a proteção da pessoa dos filhos, tratando, nesse transcurso, das questões atinentes aos impedimentos matrimoniais, às causas suspensivas, às formalidades pertinentes à celebração do casamento, seus efeitos, tanto no que respeita aos cônjuges como aos filhos, à invalidade do matrimônio, bem como às demais causas de dissolução da sociedade conjugal.

Toda a análise, que busca, para além da mera exegese, enfrentar temas polêmicos que emergem do exame da nova codificação, está fundamentada em uma perspectiva que não se esgota no Código Civil, abrindo-se para uma hermenêutica centrada na Constituição Federal, impondo a releitura do diploma civil à luz dos princípios ali consagrados, em especial a dignidade da pessoa humana.

Desse modo, os comentários que a comunidade jurídica brasileira recebe veiculam informações críticas e análise construtiva, aptas a contribuir no labor cotidiano de todos os que têm no Direito um instrumento indissociavelmente técnico, ético e a serviço da justiça.


1    DO DIREITO PESSOAL

2    DO CASAMENTO
    2.1    Família e casamento

3    DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CASAMENTO
    3.1    Princípio da igualdade
    3.2    Casamento civil: formas e tipo
    3.3    Paradigma da reserva familiar
    3.4    Pessoa de direito público e de direito privado
    3.5    Vínculo formal e natureza jurídica
    3.6    Fins
    3.7    Casamento religioso

4    DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO
    4.1    Capacidade e legitimidade
    4.2    Autorização matrimonial
    4.3    Suprimento judicial

5    DOS IMPEDIMENTOS
    5.1    Impedimentos dirimentes
    5.2    Oposição dos impedimentos

6    DAS CAUSAS SUSPENSIVAS
    6.1    Impedimentos proibitivos

7    DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
    7.1    Habilitação para o casamento

8    DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
    8.1    Formalidades concomitantes
    8.2    Casamento em iminente risco de vida
    8.3    Regime jurídico do casamento por procuração

9    DAS PROVAS DO CASAMENTO
    9.1    Prova primária do casamento
    9.2    Prova supletiva do casamento: posse de estado
    9.3    Casamento no estrangeiro
    9.4    Posse de estado de casados

10    DA INVALIDADE DO CASAMENTO
    10.1    Anulabilidade
    10.2    Tutela da aparência
    10.3    Erro essencial
    10.4    Coação
    10.5    Casamento putativo
    10.6    Separação de corpos
    10.7    Culpa e anulação

11    DA EFICÁCIA DO CASAMENTO
    11.1    Responsabilidade pelos encargos
    11.2    Sobrenome
    11.3    Planejamento familiar
    11.4    Fidelidade recíproca
    11.5    Vida em comum
    11.6    Mútua assistência
    11.7    Direção da sociedade conjugal

12    DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
    12.1    Morte de um dos cônjuges
    12.2    Nulidade ou anulação do casamento
    12.3    Separação judicial e divórcio
    12.4    Separação judicial fundada na culpa
    12.5    Objetivação da ruptura
    12.6    Separação consensual
    12.7    Reconciliação
    12.8    Direito ao nome e culpa
    12.9    Divórcio indireto
    12.10    Partilha

13    DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
    13.1    Guarda dos filhos
    13.2    Alimentos e maiores

Anexo
Bibliografia


Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

Advogado militante

Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)

Professor de Direito Civil das Facul­dades do Brasil


Luiz Edson Fachin

Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Instituto Brasileiro de Direito de Fa­mília (IBDFAM), Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) e da Internacional Society of Family Law