Livro Impresso
CÓDIGO CIVIL COMENTADO:Direito de Família. Casamento - Artigos 1.511 a 1.590 - v. XV
-
ISBN:
9788522434664
- Edição: 1|2003
- Editora: Atlas
Indisponível Temporariamente
Sem Estoque
SKU
4203028
ou em até 10x de R$ 30,70
O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que sel...
O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.
Este volume examina, pela concepção principiológica de índole constitucional, os temas relativos ao casamento, no que tange aos direitos pessoais. O livro contém diferencial de análise pela perspectiva crítica e aberta, contemplando exame da relação contemporânea entre família e casamento e enfatizando a concepção plural da apreensão jurídica do fenômeno familiar. Não se trata de mera exegese legal ou reprodução de conhecimento, e por isso mesmo identifica como o leitmotiv da relação entre os cônjuges o principio da igualdade, em sua dúplice dimensão formal e substancial.
O estudo desenvolvido perpassa desde os requisitos necessários à celebração das núpcias até a proteção da pessoa dos filhos, tratando, nesse transcurso, das questões atinentes aos impedimentos matrimoniais, às causas suspensivas, às formalidades pertinentes à celebração do casamento, seus efeitos, tanto no que respeita aos cônjuges como aos filhos, à invalidade do matrimônio, bem como às demais causas de dissolução da sociedade conjugal.
Toda a análise, que busca, para além da mera exegese, enfrentar temas polêmicos que emergem do exame da nova codificação, está fundamentada em uma perspectiva que não se esgota no Código Civil, abrindo-se para uma hermenêutica centrada na Constituição Federal, impondo a releitura do diploma civil à luz dos princípios ali consagrados, em especial a dignidade da pessoa humana.
Desse modo, os comentários que a comunidade jurídica brasileira recebe veiculam informações críticas e análise construtiva, aptas a contribuir no labor cotidiano de todos os que têm no Direito um instrumento indissociavelmente técnico, ético e a serviço da justiça.
1 DO DIREITO PESSOAL
2 DO CASAMENTO
2.1 Família e casamento
3 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CASAMENTO
3.1 Princípio da igualdade
3.2 Casamento civil: formas e tipo
3.3 Paradigma da reserva familiar
3.4 Pessoa de direito público e de direito privado
3.5 Vínculo formal e natureza jurídica
3.6 Fins
3.7 Casamento religioso
4 DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO
4.1 Capacidade e legitimidade
4.2 Autorização matrimonial
4.3 Suprimento judicial
5 DOS IMPEDIMENTOS
5.1 Impedimentos dirimentes
5.2 Oposição dos impedimentos
6 DAS CAUSAS SUSPENSIVAS
6.1 Impedimentos proibitivos
7 DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
7.1 Habilitação para o casamento
8 DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
8.1 Formalidades concomitantes
8.2 Casamento em iminente risco de vida
8.3 Regime jurídico do casamento por procuração
9 DAS PROVAS DO CASAMENTO
9.1 Prova primária do casamento
9.2 Prova supletiva do casamento: posse de estado
9.3 Casamento no estrangeiro
9.4 Posse de estado de casados
10 DA INVALIDADE DO CASAMENTO
10.1 Anulabilidade
10.2 Tutela da aparência
10.3 Erro essencial
10.4 Coação
10.5 Casamento putativo
10.6 Separação de corpos
10.7 Culpa e anulação
11 DA EFICÁCIA DO CASAMENTO
11.1 Responsabilidade pelos encargos
11.2 Sobrenome
11.3 Planejamento familiar
11.4 Fidelidade recíproca
11.5 Vida em comum
11.6 Mútua assistência
11.7 Direção da sociedade conjugal
12 DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
12.1 Morte de um dos cônjuges
12.2 Nulidade ou anulação do casamento
12.3 Separação judicial e divórcio
12.4 Separação judicial fundada na culpa
12.5 Objetivação da ruptura
12.6 Separação consensual
12.7 Reconciliação
12.8 Direito ao nome e culpa
12.9 Divórcio indireto
12.10 Partilha
13 DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
13.1 Guarda dos filhos
13.2 Alimentos e maiores
Anexo
Bibliografia
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Advogado militante
Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)
Professor de Direito Civil das Faculdades do Brasil
Luiz Edson Fachin
Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) e da Internacional Society of Family Law
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Advogado militante Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) Professor de Direito Civil das Faculdades do Brasil
Luiz Edson Fachin
Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) e da Internacional Society of Family Law