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E-book - Coleção Método Essencial - Direito Ambiental
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ISBN:
9786559644346
- Edição: 2|2022
- Editora: Método
Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Direito Ambiental, da Coleção Método Essencial, que conta com diversos autores, especialistas nas respectivas áreas, traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Além disso, este livro trata de:
- APP urbana – Lei nº 14.285/2021
- Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente – Resolução CNJ nº 433/2021
- Proteção da vida de cães e de gatos – Lei nº 14.428/2021
- Compliance ambiental
- Litigância climática
Aproveite: a Coleção Método Essencial traz acesso a Sala de Aula integrada com várias matérias relevantes do Direito, bem como atualizações legislativas, questões, vídeos sobre a matéria, artigos, webinars, mesa redonda e muito mais!
Capítulo 1 - Introdução ao Direito Ambiental
Capítulo 2 - Princípios do Direito Ambiental
Capítulo 3 - Competências ambientais na Constituição Federal
Capítulo 4 - Política Nacional do Meio Ambiente
Capítulo 5 - Código Florestal e proteção da vegetação
Capítulo 6 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Capítulo 7 - Recursos hídricos
Capítulo 8 - Patrimônio cultural
Capítulo 9 - Responsabilidade ambiental
Capítulo 10 - Biossegurança
Capítulo 11 - Biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado
Capítulo 12 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Capítulo 13 - Agrotóxicos
Capítulo 14 - Terras indígenas
Capítulo 15 - Compliance ambiental
Capítulo 16 - Litigância climática
Capítulo 17 - Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente
Capítulo 18 - Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Referências
Sumário completo disponível aqui.
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Rafael Schwez Kurkowski
Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Especialista em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Defesa (ESD) e em Gestão Acadêmica do Ensino Superior pela Faculdade Pio Décimo (FAPIDE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de
Sergipe e Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Pedro Abi-Eçab
Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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