e-Book
E-Book Coleção Método Essencial - Direito Ambiental - 2ª Edição 2022
-
ISBN:
9786559644346
- Edição: 2|2022
- Editora: Método
Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Direito Ambiental, da Coleção Método Essencial, que conta com diversos autores, especialistas nas respectivas áreas, traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Além disso, este livro trata de:
- APP urbana – Lei nº 14.285/2021
- Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente – Resolução CNJ nº 433/2021
- Proteção da vida de cães e de gatos – Lei nº 14.428/2021
- Compliance ambiental
- Litigância climática
Aproveite: a Coleção Método Essencial traz acesso a Sala de Aula integrada com várias matérias relevantes do Direito, bem como atualizações legislativas, questões, vídeos sobre a matéria, artigos, webinars, mesa redonda e muito mais!
Capítulo 1 - Introdução ao Direito Ambiental
Capítulo 2 - Princípios do Direito Ambiental
Capítulo 3 - Competências ambientais na Constituição Federal
Capítulo 4 - Política Nacional do Meio Ambiente
Capítulo 5 - Código Florestal e proteção da vegetação
Capítulo 6 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Capítulo 7 - Recursos hídricos
Capítulo 8 - Patrimônio cultural
Capítulo 9 - Responsabilidade ambiental
Capítulo 10 - Biossegurança
Capítulo 11 - Biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado
Capítulo 12 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Capítulo 13 - Agrotóxicos
Capítulo 14 - Terras indígenas
Capítulo 15 - Compliance ambiental
Capítulo 16 - Litigância climática
Capítulo 17 - Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente
Capítulo 18 - Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Referências
Sumário completo disponível aqui.
Renee do Ó Souza (coord.)
Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
Rafael Schwez Kurkowski
Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Especialista em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Defesa (ESD) e em Gestão Acadêmica do Ensino Superior pela Faculdade Pio Décimo (FAPIDE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de
Sergipe e Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Pedro Abi-Eçab
Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
 | INFORMAÇÕES SOBRE VITAL SOURCE BOOKSHELF |
O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).
Compatibilidade
Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.
Acesso aos e-books
- Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
- Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.
Acessibilidade
- O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
- O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).
Observações importantes
- A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
- Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
- Não é permitida a impressão dos e-books;
- Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
- Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.
Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.