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Livro Impresso

Fundamentos de Direito Público

  • ISBN:

    9786559773404

  • Edição: 2|2022
  • Editora: Atlas

Irene Patrícia Nohara

De: R$  149,00 Por: R$  126,65
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42201953
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Toda a estrutura do Direito Público com foco na dicotomia público e privado. Este livro aborda as hipóteses de formação do Estado, o regime público e a disciplina de princípios que regem a área.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 320
  • Publicação: 10/06/2022
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,48 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Fundamentos de Direito Público promove a análise dos pensadores clássicos da estruturação do Estado Moderno e trata das transformações dos papéis do Estado. Na sequência, analisa as instituições do direito público: supremacia da Constituição, separação de Poderes, discricionariedade, federalismo, personalidade jurídica do Estado e modelos de gestão pública, com foco na diferença do regime de serviços públicos em relação à intervenção do Estado no domínio econômico.

 

Além disso, são analisados temas contemporâneos, como a dissolução de fronteiras entre público e privado na pós-modernidade e os caminhos para se (re)pensar o direito público, com base em problemáticas como: direito à diversidade, insegurança e intensificação do medo na sociedade de risco, questão ecológica e desenvolvimento sustentável.

 

Irene Patrícia Nohara, em contato com as características e curiosidades também das novas gerações, incorporou novos temas, como: gênero, políticas de ação afirmativa, debates acerca do neocontratualismo, perigo de retorno de um viés totalitário e intolerante (de acordo com as lições de Arendt) e o resgate do protagonismo democrático em um contexto de crescimento do hedonismo individualista, que caracteriza a modernidade líquida, denominada por Zygmunt Bauman.

 

Capítulo 1 – Estrutura do Direito Público

Capítulo 2 – Debates Clássicos à Formação do Estado Moderno

Capítulo 3 – Transformações dos Papéis do Estado e o Direito

Capítulo 4 – Instituições do Direito Público

Capítulo 5 – Pós-Modernidade e Dissolução das Fronteiras Entre Público e Privado

Capítulo 6 – (Re)Pensar o Direito Público

Bibliografia

Índice Remissivo de Quadros

Índice Remissivo de Filmoteca – Temas

Gabarito

 

Sumário completo disponível aqui.

Irene Patrícia Nohara

Livre-docente em Direito Administrativo (USP). Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou. Advogada parecerista na área do Direito Administrativo. Professora pesquisadora do programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, responsável pela disciplina de mestrado e de doutorado Reforma Administrativa e Governança Pública. Professora convidada nas especializações de Direito Público da Escola Paulista de Direito, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, da Escola da Magistratura, do CERS e do Ibegesp/Insper. Coordenadora da Pós-Graduação EAD Cpjur em Direito Administrativo, Governança e Gestão Pública. Co-founder da LEPHS (Law, Economy, Philosophy and Strategy), cursos livres online.  Conferencista. Gestora dos sites www.direitoadm.com.br e www.nohara.com.br.

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