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E-book - Fundamentos de Direito Público

  • ISBN:

    9786559773411

  • Edição: 2|2022
  • Editora: Atlas

Irene Patrícia Nohara

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42201954
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É uma obra direcionada à disciplina de Fundamentos de Direito Público. Aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as hipóteses de formação do Estado, o regime público e a disciplina de princípios que regem a área.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 256
  • Publicação: 23/05/2022

Também  promove  a  análise  dos  pensadores  clássicos  da estruturação  do  Estado  Moderno,  sendo  permeada  por  referências  a  filmes  (filmoteca)  e  por  imagens,  para,  depois,  se  debruçar  sobre  as  transformações  dos  papéis  do  Estado.  Na  sequência,  analisa  as  instituições  do  direito  público:  supremacia  da  Constituição, separação  de  Poderes,  discricionariedade,  federalismo, personalidade  jurídica  do  Estado  e  modelos  de  gestão  pública,  com  enfoque  na  diferença  do  regime  de  serviços  públicos  em  relação  à  intervenção  do  Estado  no  domínio  econômico. 

Nos  capítulos  derradeiros,  são  analisados  temas  contemporâneos,  como  a  dissolução  de  fronteiras  entre  público  e  privado  na pós-modernidade e os caminhos para se (re)pensar o direito público, com base em problemáticas como: direito à diversidade, insegurança e intensificação do medo na sociedade de risco, questão ecológica e desenvolvimento sustentável. A autora, livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com experiência em lecionar a disciplina Fundamentos de Direito Público, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em contato com as características e curiosidades também das novas gerações, elaborou uma obra inovadora, com rigor no trato dos autores clássicos e, simultaneamente, a presença de multimétodos de abordagem para tornar os assuntos do direito público ainda mais vivos.

Trata-se de obra voltada aos que ingressam no curso de Direito, mas que também pode ser acompanhada por aqueles que queiram se atualizar nas características de um direito público que não é mais o mesmo de vinte anos atrás, dado que a disciplina se transformou nos últimos tempos, incorporando novos temas, como: gênero, políticas de ação afirmativa, debates acerca do neocontratualismo, perigo de retorno de um viés totalitário e intolerante (de acordo com as lições de Arendt) e o resgate do protagonismo democrático em um contexto de crescimento do hedonismo individualista, que caracteriza a modernidade líquida, denominada por Bauman.

Capítulo 1 – Estrutura do Direito Público

Capítulo 2 – Debates Clássicos à Formação do Estado Moderno

Capítulo 3 – Transformações dos Papéis do Estado e o Direito

Capítulo 4 – Instituições do Direito Público

Capítulo 5 – Pós-Modernidade e Dissolução das Fronteiras Entre Público e Privado

Capítulo 6 – (Re)Pensar o Direito Público

Bibliografia

Índice Remissivo de Quadros

Índice Remissivo de Filmoteca – Temas

Gabarito

 

Sumário completo disponível aqui.

Irene Patrícia Nohara

Livre-docente em Direito Administrativo (USP). Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou. Advogada parecerista na área do Direito Administrativo. Professora pesquisadora do programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, responsável pela disciplina de mestrado e de doutorado Reforma Administrativa e Governança Pública. Professora convidada nas especializações de Direito Público da Escola Paulista de Direito, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, da Escola da Magistratura, do CERS e do Ibegesp/Insper. Coordenadora da Pós-Graduação EAD Cpjur em Direito Administrativo, Governança e Gestão Pública. Co-founder da LEPHS (Law, Economy, Philosophy and Strategy), cursos livres online.  Conferencista. Gestora dos sites www.direitoadm.com.br e www.nohara.com.br.

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