Livro Impresso
Direito Administrativo
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ISBN:
9786559775927
- Edição: 13|2024
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 968
- Publicação: 15/02/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 1,29 kg
- Dimensões: 17 X 24
É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores e membros dos Tribunais de Contas, que encontrarão nela um guia seguro para a tomada de decisões; aos pesquisadores de pós-graduação, para os quais foram formulados quadros polêmicos de relevantes discussões doutrinárias, preenchidos por decisões atualizadas e comentadas dos Tribunais Superiores; e àqueles que prestam concursos, que buscam um livro de linguagem objetiva, esquematizado, com as distintas correntes doutrinárias e o conteúdo dos mais exigentes concursos públicos. Apresenta capítulo sobre novas tecnologias e também QR Codes de vídeos explicativos.
A autora, livre-docente e doutora em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP), com ampla experiência no magistério, na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu, em contato com as dificuldades enfrentadas pelos estudantes e operadores da área, elaborou uma obra didática, atualizada e com a profundidade essencial à fixação dos pontos fundamentais da disciplina, que é alvo de constantes mutações.
Livro-texto para a disciplina Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para membros do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, advogados públicos e privados que atuam na área, promotores, procuradores e servidores públicos, que, na gestão cotidiana, aplicam as normas da matéria. Ferramenta útil para aqueles que prestam concursos públicos, tendo em vista a constante presença da disciplina nos editais.
1. CONCEITO, ORIGEM E TENDÊNCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
2. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4. ATO ADMINISTRATIVO
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO
6. LICITAÇÃO
7. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
8. SERVIÇOS PÚBLICOS
9. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E ATUAÇÃO NO DOMÍNIO SOCIAL
10. ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
11. SETOR PÚBLICO NÃO ESTATAL: PARAESTATAIS E ENTES DE COLABORAÇÃO
12. SERVIDORES PÚBLICOS
13. BENS PÚBLICOS
14. LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE
15. ORDENAMENTO URBANO E ESTATUTO DA CIDADE
16. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
17. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
18. NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO ADMINISTRATIVO
REFERÊNCIAS
ÍNDICE REMISSIVO
ÍNDICE REMISSIVO DOS QUADROS DE TEMAS POLÊMICOS
Livre-docente em Direito Administrativo (USP). Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, onde também se graduou. Advogada parecerista na área do Direito Administrativo e árbitra em contratos administrativos. Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo responsável pela disciplina de mestrado e de doutorado Governança da Regulação Pública. Professora de conteúdo de Direito Administrativo na graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie Higienópolis. Professora em especializações de Direito Público da Escola Paulista de Direito, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, da Escola da Magistratura, do CERS, onde coordena cursos com a professora Di Pietro, e do IBEGESP/Insper. Conferencista. Gestora dos sites www.direitoadm.com.br e www.nohara.com.br e do canal Irene Nohara no YouTube, no qual há mais de uma centena de vídeos de Direito Público atualizados.