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E-Book Fundamentos de Direito Público - 2ª Edição 2022
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ISBN:
9786559773411
- Edição: 2|2022
- Editora: Atlas
Fundamentos de Direito Público promove a análise dos pensadores clássicos da estruturação do Estado Moderno e trata das transformações dos papéis do Estado. Na sequência, analisa as instituições do direito público: supremacia da Constituição, separação de Poderes, discricionariedade, federalismo, personalidade jurídica do Estado e modelos de gestão pública, com foco na diferença do regime de serviços públicos em relação à intervenção do Estado no domínio econômico.
Além disso, são analisados temas contemporâneos, como a dissolução de fronteiras entre público e privado na pós-modernidade e os caminhos para se (re)pensar o direito público, com base em problemáticas como: direito à diversidade, insegurança e intensificação do medo na sociedade de risco, questão ecológica e desenvolvimento sustentável.
Irene Patrícia Nohara, em contato com as características e curiosidades também das novas gerações, incorporou novos temas, como: gênero, políticas de ação afirmativa, debates acerca do neocontratualismo, perigo de retorno de um viés totalitário e intolerante (de acordo com as lições de Arendt) e o resgate do protagonismo democrático em um contexto de crescimento do hedonismo individualista, que caracteriza a modernidade líquida, denominada por Zygmunt Bauman.
Capítulo 1 – Estrutura do Direito Público
Capítulo 2 – Debates Clássicos à Formação do Estado Moderno
Capítulo 3 – Transformações dos Papéis do Estado e o Direito
Capítulo 4 – Instituições do Direito Público
Capítulo 5 – Pós-Modernidade e Dissolução das Fronteiras Entre Público e Privado
Capítulo 6 – (Re)Pensar o Direito Público
Bibliografia
Índice Remissivo de Quadros
Índice Remissivo de Filmoteca – Temas
Gabarito
Sumário completo disponível aqui.
Irene Patrícia Nohara
Livre-docente em Direito Administrativo (USP). Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou. Advogada parecerista na área do Direito Administrativo. Professora pesquisadora do programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, responsável pela disciplina de mestrado e de doutorado Reforma Administrativa e Governança Pública. Professora convidada nas especializações de Direito Público da Escola Paulista de Direito, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, da Escola da Magistratura, do CERS e do Ibegesp/Insper. Coordenadora da Pós-Graduação EAD Cpjur em Direito Administrativo, Governança e Gestão Pública. Co-founder da LEPHS (Law, Economy, Philosophy and Strategy), cursos livres online. Conferencista. Gestora dos sites www.direitoadm.com.br e www.nohara.com.br.
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