Inventário e Partilha - Judicial e Extrajudicial

Introdução: Direito das Sucessões

Primeira Parte: Inventário e Partilha Judiciais

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Legitimidade para Requerer o Inventário

Capítulo III – Inventariante e Primeiras Declarações

Capítulo IV – Citações e Impugnações

Capítulo V – Avaliação e Cálculo do Imposto

Capítulo VI – Colações

Capítulo VII – Pagamento das Dívidas

Capítulo VIII – Partilha

Capítulo IX – Arrolamento

Capítulo X – Disposições Comuns

Segunda Parte: Inventário e Partilha Extrajudicial

Capítulo XI – Disposições Gerais

Capítulo XII – Procedimento. Alienação de Bens

Capítulo XIII – Requisitos e Representação

Capítulo XIV – Dívidas e Bens

Capítulo XV – Disposições Comuns

Bibliografia

Sumário completo disponível aqui.

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Professor titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor e Livre-docente pela mesma Academia. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro das comissões de juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que elaboraram o novo Código de Processo Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Advogado, sócio do escritório PCPC Advogados Associados.