Livro Impresso
Inventário e Partilha - Judicial e Extrajudicial - 2ª Edição 2022
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ISBN:
9786559642564
- Edição: 2|2022
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 304
- Publicação: 18/12/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 0,46 kg
- Dimensões: 16 X 23
Com notas que apontam diversos caminhos a serem seguidos, Inventário e Partilha – Judicial e Extrajudicial traz um capítulo introdutório sobre sucessão, compatibilizando o sistema do Direito Material com o do Direito Processual.
Introdução: Direito das Sucessões
Primeira Parte: Inventário e Partilha Judiciais
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Legitimidade para Requerer o Inventário
Capítulo III – Inventariante e Primeiras Declarações
Capítulo IV – Citações e Impugnações
Capítulo V – Avaliação e Cálculo do Imposto
Capítulo VI – Colações
Capítulo VII – Pagamento das Dívidas
Capítulo VIII – Partilha
Capítulo IX – Arrolamento
Capítulo X – Disposições Comuns
Segunda Parte: Inventário e Partilha Extrajudicial
Capítulo XI – Disposições Gerais
Capítulo XII – Procedimento. Alienação de Bens
Capítulo XIII – Requisitos e Representação
Capítulo XIV – Dívidas e Bens
Capítulo XV – Disposições Comuns
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Professor titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor e Livre-docente pela mesma Academia. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro das comissões de juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que elaboraram o novo Código de Processo Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Advogado, sócio do escritório PCPC Advogados Associados.