- Formato: Impresso
- Páginas: 332
- Publicação: 19/07/2013
- Capa: Brochura
- Peso: 0,39 kg
- Dimensões: 14 X 21
Livro Impresso
Hans Kelsen - Teoria Jurídica e Política - 1ª Edição 2013
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ISBN:
9788530949365
- Edição: 1|2013
- Editora: Forense Universitária
Este livro aborda importantes aspectos da obra de Hans Kelsen, certamente um dos maiores teóricos do direito do século XX e, ainda hoje, uma das mais importantes referências necessárias para a reflexão no âmbito da teoria e da filosofia do direito. O estudo da obra de Kelsen não decorre de um interesse circunscrito apenas à história das ideias, mas sim da percepção do fato de que a obra de Kelsen continua – ainda hoje – a desempenhar um papel relevante nas discussões em torno de questões centrais da teoria e da filosofia do direito. Este livro reúne 10 estudos que abordam aspectos gerais da obra de Kelsen, bem como a questão da normatividade do direito e a relação entre direito, poder e política. Os estudos, escritos por autores europeus (Alemanha e Itália) e americanos (Estados Unidos e Brasil), são inéditos em língua portuguesa e consagram uma diversidade de pontos de vista que, aliada à indiscutível qualidade dos autores, pode colaborar para a melhor compreensão, nos países de língua portuguesa, da teoria jurídica e política de Hans Kelsen.
Os Autores
Sumário
Prefácio
PARTE I
ASPECTOS GERAIS DA TEORIA DE KELSEN
Stanley L. Paulson: Reflexões sobre a Periodização da Teoria doDireito de Hans Kelsen – Com Pós-Escrito Inédito
Elza Maria Miranda Afonso: Passos da Teoria de Kelsen Rumo à Construção da Teoria do Direito
PARTE II
A NORMATIVIDADE DO DIREITO EM KELSEN
Robert Alexy: O Conceito Kelseniano de “Dever Ser”
Júlio Aguiar de Oliveira: Conteúdo do Direito e Normatividade Justificada na Teoria Pura do Direito: Uma Crítica às Teses
de Joseph Raz
Martin Borowski: A Doutrina da Estrutura Escalonada do Direito de Adolf Julius Merkl e sua Recepção em Kelsen
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno: Princípios Jurídicos e Positivismo Jurídico: As Críticas de Dworkin a Hart se Aplicam a Kelsen?
Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi: A Validade do Direito na Perspectiva Juspositivista. Reflexões em torno de Hans Kelsen
PARTE III
CIÊNCIA, INTERPRETAÇÃO, VIOLÊNCIA E POLÍTICA EM KELSEN
Fábio Ulhoa Coelho: Do Desafio Kelseniano à Ruptura Anticientificista
Andityas Soares de Moura Costa Matos: Kelsen e a Violência: Uma Leitura Crítica das “Limitações” da Teoria Pura do Direito
Mario G. Losano: Kelsen Teórico da Democracia e o Corporativismo dos Anos 1930
Júlio Aguiar de Oliveira - Professor da Universidade Federal de Ouro Preto e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno - Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerai