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Hans Kelsen - Teoria Jurídica e Política

  • ISBN:

    9788530949365

  • Edição: 1|2013
  • Editora: Forense Universitária

JÚLIO AGUIAR DE OLIVEIRA E ALEXANDRE TRAVESSONI GOMES TRIVISONNO

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Este livro aborda importantes aspectos da obra de Hans Kelsen, certamente um dos maiores teóricos do direito do século XX e, ainda hoje, uma das mais importantes referências necessárias para a reflexão no âmbito da teoria e da filosofia do direito. O estu

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 332
  • Publicação: 19/07/2013
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,39 kg
  • Dimensões: 14 X 21

Este livro aborda importantes aspectos da obra de Hans Kelsen, certamente um dos maiores teóricos do direito do século XX e, ainda hoje, uma das mais importantes referências necessárias para a reflexão no âmbito da teoria e da filosofia do direito. O estudo da obra de Kelsen não decorre de um interesse circunscrito apenas à história das ideias, mas sim da percepção do fato de que a obra de Kelsen continua – ainda hoje – a desempenhar um papel relevante nas discussões em torno de questões centrais da teoria e da filosofia do direito. Este livro reúne 10 estudos que abordam aspectos gerais da obra de Kelsen, bem como a questão da normatividade do direito e a relação entre direito, poder e política. Os estudos, escritos por autores europeus (Alemanha e Itália) e americanos (Estados Unidos e Brasil), são inéditos em língua portuguesa e consagram uma diversidade de pontos de vista que, aliada à indiscutível qualidade dos autores, pode colaborar para a melhor compreensão, nos países de língua portuguesa, da teoria jurídica e política de Hans Kelsen.

Os Autores
Sumário

Prefácio
PARTE I
ASPECTOS GERAIS DA TEORIA DE KELSEN
Stanley L. Paulson: Reflexões sobre a Periodização da Teoria doDireito de Hans Kelsen – Com Pós-Escrito Inédito
Elza Maria Miranda Afonso: Passos da Teoria de Kelsen Rumo à Construção da Teoria do Direito 
PARTE II
A NORMATIVIDADE DO DIREITO EM KELSEN
Robert Alexy: O Conceito Kelseniano de “Dever Ser”
Júlio Aguiar de Oliveira: Conteúdo do Direito e Normatividade Justificada na Teoria Pura do Direito: Uma Crítica às Teses
de Joseph Raz
Martin Borowski: A Doutrina da Estrutura Escalonada do Direito de Adolf Julius Merkl e sua Recepção em Kelsen
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno: Princípios Jurídicos e Positivismo Jurídico: As Críticas de Dworkin a Hart se Aplicam a Kelsen?
Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi: A Validade do Direito na  Perspectiva Juspositivista. Reflexões em torno de Hans Kelsen 
PARTE III
CIÊNCIA, INTERPRETAÇÃO, VIOLÊNCIA E POLÍTICA EM KELSEN
Fábio Ulhoa Coelho: Do Desafio Kelseniano à Ruptura Anticientificista
Andityas Soares de Moura Costa Matos: Kelsen e a Violência: Uma Leitura Crítica das “Limitações” da Teoria Pura do Direito
Mario G. Losano: Kelsen Teórico da Democracia e o Corporativismo dos Anos 1930

Júlio Aguiar de Oliveira - Professor da Universidade Federal de Ouro Preto e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno - Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerai