Livro Impresso
Fundamentos de Direito Penal - 5ª Edição 2020
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ISBN:
9788530991135
- Edição: 5|2020
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 448
- Publicação: 10/07/2020
- Capa: Brochura
- Peso: 0,61 kg
- Dimensões: 16 X 23
Debates e reflexões sobre o Direito Penal. Por meio da experiência de Miguel Reale Júnior na prática da advocacia, este livro conduz um diálogo claro e crítico com o leitor, que provoca a reflexão e estimula controvérsias e concordâncias da ciência penal.
Com abordagem didática, Fundamentos de Direito Penal é um instrumento atualizado com as principais e mais recentes alterações legislativas pertinentes, inclusive com o Pacote Anticrime.
Parte I - Prolegômenos
Capítulo 1 Controle Social
Capítulo 2 O Poder?Dever de Punir
Capítulo 3 Finalidade e Significado da Pena
Capítulo 4 Ciência do Direito e Ciência Penal
Capítulo 5 Fontes do Direito e Interpretação
Capítulo 6 Lei Penal no Tempo
Capítulo 7 Lei Penal no Espaço
Parte II - Estrutura Do Delito
Capítulo 1 Ancoragem do Sistema
Capítulo 2 O Tipo Penal
Capítulo 3 Antijuridicidade: Causas de Exclusão
Capítulo 4 Culpabilidade: Causas de Exclusão
Capítulo 6 Crime Comissivo e Omissivo Doloso
Capítulo 7 Comportamento Comissivo e Omissivo Culposo
Capítulo 8 Crime de Resulta do Material e Nexo de Causalidade
Capítulo 9 Outras Formas de Crime
Capítulo 10 Tentativa
Capítulo 11 Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Capítulo 12 Crime Impossível
Capítulo 13 Concurso de Pessoas
Parte III - Teoria das Sanções
Capítulo 1 Pena Privativa de Liberdade
Capítulo 2 Pena Restritiva de Direitos
Capítulo 3 Pena de Multa
Capítulo 4 Cominação das Penas
Capítulo 5 Aplicação da Pena
Capítulo 6 Concurso de Crimes
Capítulo 7 Suspensão Condicional da Pena
Capítulo 8 Livramento Condicional
Capítulo 9 Efeitos da Condenação e Reabilitação
Capítulo 10 Medidas de Segurança
Capítulo 11 Extinção da Punibilidade
Bibliografia Básica
Sumário completo disponível aqui.
Miguel Reale Jr.
Professor Titular Sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.