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Fundamentos de Direito Penal

  • ISBN:

    9788530991135

  • Edição: 5|2020
  • Editora: Forense

Miguel Reale Jr.

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Debates e reflexões sobre o Direito Penal. Por meio da experiência de Miguel Reale Júnior na prática da advocacia, este livro conduz um diálogo claro e crítico com o leitor, que provoca a reflexão e estimula controvérsias e concordâncias da ciência penal.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 448
  • Publicação: 10/07/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,61 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Debates e reflexões sobre o Direito Penal. Por meio da experiência de Miguel Reale Júnior na prática da advocacia, este livro conduz um diálogo claro e crítico com o leitor, que provoca a reflexão e estimula controvérsias e concordâncias da ciência penal.

 

Com abordagem didática, Fundamentos de Direito Penal é um instrumento atualizado com as principais e mais recentes alterações legislativas pertinentes, inclusive com o Pacote Anticrime.

 

 Parte I - Prolegômenos

Capítulo 1 ­ Controle Social

Capítulo 2 ­ O Poder?Dever de Punir

Capítulo 3 ­ Finalidade e Significado da Pena

Capítulo 4 ­ Ciência do Direito e Ciência Penal

Capítulo 5 ­ Fontes do Direito e Interpretação

Capítulo 6 ­ Lei Penal no Tempo

Capítulo 7 ­ Lei Penal no Espaço

Parte II - Estrutura Do Delito

Capítulo 1 ­ Ancoragem do Sistema

Capítulo 2 ­ O Tipo Penal

Capítulo 3 ­ Antijuridicidade: Causas de Exclusão

Capítulo 4 ­ Culpabilidade: Causas de Exclusão

Capítulo 6 ­ Crime Comissivo e Omissivo Doloso

Capítulo 7 ­ Comportamento Comissivo e Omissivo Culposo

Capítulo 8 ­ Crime de Resulta do Material e Nexo de Causalidade

Capítulo 9 ­ Outras Formas de Crime

Capítulo 10 ­ Tentativa

Capítulo 11 ­ Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Capítulo 12 ­ Crime Impossível

Capítulo 13 ­ Concurso de Pessoas

Parte III - Teoria das Sanções

Capítulo 1 ­ Pena Privativa de Liberdade

Capítulo 2 ­ Pena Restritiva de Direitos

Capítulo 3 ­ Pena de Multa

Capítulo 4 ­ Cominação das Penas

Capítulo 5 ­ Aplicação da Pena

Capítulo 6 ­ Concurso de Crimes

Capítulo 7 ­ Suspensão Condicional da Pena

Capítulo 8 ­ Livramento Condicional

Capítulo 9 ­ Efeitos da Condenação e Reabilitação

Capítulo 10 ­ Medidas de Segurança

Capítulo 11 ­ Extinção da Punibilidade

Bibliografia Básica

 

Sumário completo disponível aqui.

Miguel Reale Jr.

Professor Titular Sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.