Livro Impresso
Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social
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ISBN:
9786559641383
- Edição: 11|2021
- Editora: Forense
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 928
- Publicação: 22/06/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 1,11 kg
- Dimensões: 16 X 23
O universo das fundações e associações. Como entidades de interesse social, as fundações e as associações cumprem importante papel na sociedade, o autor José Eduardo Sabo Paes trata do Terceiro Setor no Direito pátrio, com incursões no Direito comparado.
As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas no livro recebem um exame detalhado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade,são também aspectos analisados.
Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, este livro esclarece questões orçamentárias; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconhecimento como OS e OSC.
Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além da atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.
Primeira Parte - Pessoas Jurídicas e Entidades de Interesse Social
Segunda Parte - Terceiro Setor, Economia Social, Economia Solidária e Economia Popular
Terceira Parte - Associações
Quarta Parte - Fundações
Quinta Parte - Fundações e Associações
Sumário completo disponível aqui.
José Eduardo Sabo Paes
Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Exerceu o cargo de Conselheiro do Conselho Superior (2007 a 2011). Coordenador e membro da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal (2005 a 2007, 2009 a 2012 e 2015 a 2017). Presidente e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social – PROFIS (2009 a 2011 e 2011 a 2013). Atuou como curador de Fundações na Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, sendo titular da 2ª Promotoria entre 1996 e 2005. Nos anos de 2002 a 2004, foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Nessa instituição, exerceu também o cargo de Diretor-Geral (1992 a 1994 e 2000 a 2002). Como Procurador-Geral de Justiça, assumiu o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG. De 1991 a 1994, integrou a Diretoria e o Conselho Curador da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Foi designado a Procurador Distrital dos Direitos dos Cidadãos, nos períodos de 2018 a 2020 e de 2020 a 2022, bem como a integrar o Conselho dos Direitos Humanos do Distrito Federal, para os mandatos de 2019 a 2021 e de 2021 a 2023. Formou-se pela Universidade de Brasília – UnB, na qual foi Vice-Presidente do Centro Acadêmico; tornou-se especialista em Teoria da Constituição pelo UniCEUB. É Mestre em Direito e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha, e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) – Coimbra, Portugal. Foi Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, onde exerceu, entre 1983 e 1989, entre outros, os cargos de Assessor do Presidente, Diretor de Pessoal e Presidente da Associação de Servidores daquele Tribunal. Conferencista, autor de teses, participou de diversos congressos e seminários. Conta com artigos publicados nos jornais Correio Braziliense, Estado de Minas e Jornal do Comércio do Rio de Janeiro. Colabora em diversas revistas jurídicas. Integra o corpo docente do programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Foi professor visitante da Fundação Getulio Vargas e da UnB. É também de sua autoria a obra O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito. Coordena, no âmbito acadêmico, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor – NEPATS, grupo de pesquisa registrado no CNPq que produz obra intitulada Terceiro Setor e Tributação, atualmente no volume 10.