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Livro Impresso

Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades

  • ISBN:

    9788530941949

  • Edição: 1|2013
  • Editora: Forense

LEONARDO DE CAMPOS MELO

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“Este livro preenche, sem dúvida, uma lacuna importante na literatura latino-americana e, em particular, na língua portuguesa, atento à cuidadosa e informada consideração, ao longo de suas páginas, sobre a prática arbitral, as decisões de tribunais nac...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 176
  • Publicação: 04/02/2013
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,32 kg
  • Dimensões: 16 X 23

“Este livro preenche, sem dúvida, uma lacuna importante na literatura latino-americana e, em particular, na língua portuguesa, atento à cuidadosa e informada consideração, ao longo de suas páginas, sobre a prática arbitral, as decisões de tribunais nacionais em diferentes países e o tratamento desta problemática por parte das instituições arbitrais internacionais. Com relação a estas últimas, o Autor confere ênfase adequada e devida à atuação da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, cuja prática nesta temática é única e de longa data. Essa experiência, que culminou nas disposições sobre o tema no Novo Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – que entrou em vigor em janeiro de 2012 –, é cuidadosamente analisada pelo Autor, conjuntamente com numerosos laudos arbitrais CCI sobre a matéria. (…) Finalmente, cabe destacar o enfoque maduro acerca do tema, evidenciado nestas páginas, mas que se manifesta ainda mais no Capítulo 4 e, em seguida, nas conclusões. Ali se define com clareza o enfoque tanto prático quanto teórico para compreender e resolver, de maneira específica, os problemas da extensão da cláusula arbitral ao não signatário que integra o mesmo grupo societário e, ao mesmo tempo, se proporcionam bases que podem servir como pontos úteis de orientação para a futura jurisprudência brasileira sobre a matéria.” Horacio Grigera Naón (Secretário-Geral da Corte Internacional de Arbitragem  da Câmara de Comércio Internacional entre 1996 e 2001)

Leonardo de Campos Melo

Advogado. Sócio de Sergio Bermudes Advogados. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). LL.M. – Center on International Commercial Arbitration – American University (Washington, D.C., EUA). Professor da cadeira de Arbitragem na Pós¬ Graduação em Direito Privado da PUC-RJ.