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Livro Impresso

Entenda A Sociedade Limitada E Enriqueça Com Seu(S) Sócio(S)

  • ISBN:

    9788522485376

  • Edição: 1|2014
  • Editora: Atlas

Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede

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4214112
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A sociedade limitada é uma ferramenta jurídica para ajudar aqueles que querem tocar uma atividade negocial e enriquecer. Noutras palavras, é um instrumento que pode ser utilizado por aqueles que desejam vencer na vida. Mas é preciso compreender essa fe...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 184
  • Publicação: 05/12/2013
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,37 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A sociedade limitada é uma ferramenta jurídica para ajudar aqueles que querem tocar uma atividade negocial e enriquecer. Noutras palavras, é um instrumento que pode ser utilizado por aqueles que desejam vencer na vida. Mas é preciso compreender essa ferramenta para usá-la corretamente, ou seja, assumindo os ônus legais para merecer todos os bônus definidos em lei.

Essa abordagem jurídica é, por certo, pouco usual. Afinal, muitos juristas trabalham o Direito como uma disciplina que se ocupa d e litígios, disputas e processos. São raras as abordagens da teoria jurídica como um meio para o sucesso. Mas essa abordagem positiva é possível e, mais do que isso, pode ajudar aqueles que estão focados na vitória: investidores (sócios), administradores, gerentes, advogados, contadores, consultores empresariais e outros profissionais envolvidos nesse tipo de atividade empresarial. 

Nunca é demais recordar que as sociedades limitadas são o tipo societário mais comum no Brasil. De grandes multinacionais, como a Microsoft Informática Ltda. ou a Toyota do Brasil Ltda., a microempresas, como o Bar do Peru Ltda. – ME, é comum a opção por essa figura jurídica. No entanto, são poucos os que compreendem o seu funcionamento e, mais do que isso, as possibilidades que a sociedade limitada oferece para que recompense o investimento em negócios.

De um jeito descomplicado, mas sem perder a tecnicidade, Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede esmiúçam, neste livro, tudo o que é essencial sobre as sociedades, numa abordagem focada no bom funcionamento corporativo como meio para a constituição de atividades negociais lucrativas.

Leitura complementar para as disciplinas Direito Empresarial ou Direito Comercial dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Contabilidade, Economia e afins. Livro informativo para empresários, administradores societários, gestores, gerentes, advogados, contadores e economistas.

Nota dos autores, xi

1 Oportunidades e desafios, 1
1 Pensando diferente, 1
2 Pessoas jurídicas, 4
3 Tipos de pessoas jurídicas, 7
4 Sociedades, 8
5 O risco de empreender e a união de esforços, 11

2 União de esforços, 13
1 Contrato de sociedade, 13
2 A formação da sociedade limitada, 16
3 Ato constitutivo, 18
4 Registro, 20
5 Eireli, 22

3 Limitação de responsabilidades, 25
1 Empresa e atividade negocial, 25
2 Limite de responsabilidade, 29
3 Responsabilidade civil, 31
4 Desconsideração da personalidade jurídica, 33

4 O desafio do capital social, 37
1 Investimento de capital, 37
2 Princípios que orientam o capital social, 39
3 Quotas sociais, 41
4 Integralização, 43
4.1 Aumento ou redução do capital social, 45
5 Cessão de quota, 46
6 Outras relações jurídicas sobre as quotas, 48

5 Sócios, 53
1 A arte do convívio, 53
2 A pessoa do sócio, 56
3 Direitos e deveres sociais, 59
4 Dever de fidúcia (affectio societatis), 61
5 Coletividade dual equilibrada, 63
6 Pactos parassociais, 65

6 Deliberações sociais, 71
1 Expressão da vontade coletiva, 71
2 Reunião ou assembleia, 73
2.1 Reunião ou assembleia ordinária de quotistas, 77
2.2 Participação de quotistas e votação, 78
3 Estímulo à participação, 80
3.1 Manual de participação, 82
3.2 Participação a distância, 83
4 Exercício e manutenção do controle, 84

7 Administração societária: estrutura, 87
1 Representação e direção, 87
2 Impedimentos, 89
3 Administração coletiva, 91
4 Constituição do administrador, 93
5 Limites de atuação, 97
6 Término da administração, 99

8 Administração societária: funcionamento, 103
1 Administração profissional, 103
2 Atuação dos administradores societários, 105
3 Gerência das atividades, 109
4 Prestação de contas, 112
5 Conselho fiscal, 116

9 Gestão financeira da sociedade, 119
1 A lastimável regra do descontrole, 119
2 Obrigações contábeis, 121
3 Lucros e prejuízo, 126
4 Provisões, fundos e reservas, 127
5 Caixa versus dividendos, 131
6 Investimentos e endividamentos, 133

10 Pessoal, 135
1 Prepostos, 135
2 Responsabilidade civil por ato do preposto, 136
3 Exclusividade, 138
4 Gerência, 139
5 Contabilista, 141

11 Saída de sócio(s), 143
1 Resolução da sociedade em relação a sócio, 143
2 Morte de sócio, 144
3 Penhora de quota, 145
4 Partilha das quotas, 146
5 Retirada de sócio, 147
6 Exclusão de sócio, 149
7 Exclusão extrajudicial de sócio minoritário, 152

12 Questões finais, 155
1 Transformação, 155
2 Dissolução da sociedade, 156
3 Liquidação da sociedade, 158
4 Liquidação judicial, 161

Referências, 165


Eduarda Cotta Mamede

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Advogada

Sócia responsável pela Advocacia Cotta Mamede

Coautora dos livros Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens: simulações empresariais e societárias; Blindagem patrimonial e planejamento jurídico; Empresas familiares: administração, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios; e Manual de redação de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios, publicados pela Atlas

Atua com assessoria e consultoria a empresas, nomeadamente em operações de planejamento e estruturação societária


Gladston Mamede

Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Professor do curso de Direito da Universidade Fumec (em Belo Horizonte, MG)

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

Diretor do Instituto Jurídico Pandectas

Autor de diversos livros publicados pela Atlas