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E-Book TUTELAS DE URGÊNCIA - 1ª Edição 2011
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ISBN:
9788522483181
- Edição: 1|2011
- Editora: Atlas
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4211223
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Este livro aborda os temas de forma pragmática, de modo que oriente o acadêmico e forneça subsídios aos "operários" do Direito. Trata pormenorizadamente das tutelas de urgência, quer cautelares, quer satisfativas, que na maioria dos casos se material
Este livro aborda os temas de forma pragmática, de modo que oriente o acadêmico e forneça subsídios aos "operários" do Direito. Trata pormenorizadamente das tutelas de urgência, quer cautelares, quer satisfativas, que na maioria dos casos se materializam através das medidas liminares, que, nesse contexto, aparecem como o remédio jurídico mais expedito e eficaz, concretizando na ordem prática as sobreditas tutelas.
Atualizada de acordo com o projeto do novo CPC e com as novas tendências do assunto a nível nacional e internacional, a obra foi organizada em três partes. A Parte I apresenta a visão geral do novo CPC que se avizinha e suas alterações substanciais, em devido cotejo com as tutelas de urgência. O texto enfoca ainda as tutelas de evidência e a olvidada tutela inibitória.
A Parte II aborda as generalidades de todas as medidas liminares, destacando-se o que se pode chamar de espírito do novo Código, que refletiu diretamente no tratamento das tutelas de urgência. Ao final, o autor traça uma nova sistematização das espécies de liminares de acordo com o novo CPC e compila os entendimentos dos pensamentos já tratados, objetivando facilitar a compreensão do leitor. Dedica-se a Parte III a enfocar as medidas liminares em espécie mais utilizadas na práxis forense.
Obra fundamental aos profissionais e título imprescindível para qualquer biblioteca, pois no mundo contemporâneo, em algumas situações, somente decisões urgentes podem eficazmente proteger os direitos das pessoas. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil do curso de Direito, bem como para os cursos de Ciências Humanas e Sociais.
Prefácio, ix
Apresentação, xiii
Parte I - Das Tutelas de Urgência no Novo Processo Civil Brasileiro, 1
1 Visão geral do projeto do novo CPC a partir das mudanças substanciais, 3
1.1 Espírito do novo Código, 3
1.2 As principais mudanças substanciais do projeto do novo CPC, 11
2 Delimitações iniciais da temática de fundo, 28
2.1 Premissas gerais, 30
2.2 Conceito inicial, 32
2.3 Espécies, 33
3 Tutelas de urgência no CPC atual e no projeto do novo CPC, 35
3.1 Visão geral, 35
3.2 Espécies, 39
3.2.1 Tutela cautelar - aspectos gerais, 39
3.2.2 Do tratamento no projeto do novo CPC, 44
3.2.2.1 Visão geral, 44
3.2.2.2 Das medidas cautelares antecedentes, 47
3.2.2.3 Estabilização dos efeitos da medida concedida sem que haja contestação, 48
3.2.2.4 Do recurso cabível para os deferimentos da tutela cautelar, 49
3.2.2.5 Da prioridade de tramitação nos processos que tenham tutelas de urgência, 49
3.3 Das tutelas satisfativas (antecipatórias), 50
3.3.1 Considerações gerais sobre as tutelas em geral que têm essa marca, 50
3.3.2 Notas sobre antecipação dos efeitos práticos da tutela (tutela satisfativa) no CPC vigente, 54
3.3.3 Notas sobre as tutelas específicas e sua diferenciação com antecipação dos efeitos da tutela e enquadramento como tutela de urgência, 59
3.3.4 Do tratamento dado às antecipações dos efeitos práticos da tutela (tutela satisfativa) no anteprojeto do novo CPC, 59
3.3.4.1 Da efetivação da tutela satisfativa e responsabilidade por danos quando do seu cumprimento, 61
3.4 Da tutela de evidência, 61
3.5 Da tutela inibitória, 66
4 Síntese conclusiva, 69
Parte II - Da Nova Sistematização das Liminares, 71
1 Conceito de liminares. Natureza jurídica. Discrepâncias doutrinárias e jurisprudenciais, 73
1.1 Considerações preliminares e distinção das medidas cautelares, 73
1.2 Liminares de cunho satisfativo. Violação ao devido processo legal?, 77
1.3 Delineamentos da liminar de antecipação dos efeitos práticos. Liminar é uma coisa e antecipação de tutela é outra! Desmistificação da inerente cautelaridade de todas as liminares, 82
1.4 Um conceito mais apurado de liminares e a sua natureza jurídica, 88
2 Características das liminares, 91
2.1 Urgência, 91
2.2 Cognição sumária, 94
2.3 Provisoriedade, 97
2.4 Revogabilidade, 98
3 Natureza jurídica da liminar dentro da classificação do CPC vigente e sem alteração no futuro, 100
4 Momentos para a concessão da liminar, 103
5 Recurso cabível para defer
Apresentação, xiii
Parte I - Das Tutelas de Urgência no Novo Processo Civil Brasileiro, 1
1 Visão geral do projeto do novo CPC a partir das mudanças substanciais, 3
1.1 Espírito do novo Código, 3
1.2 As principais mudanças substanciais do projeto do novo CPC, 11
2 Delimitações iniciais da temática de fundo, 28
2.1 Premissas gerais, 30
2.2 Conceito inicial, 32
2.3 Espécies, 33
3 Tutelas de urgência no CPC atual e no projeto do novo CPC, 35
3.1 Visão geral, 35
3.2 Espécies, 39
3.2.1 Tutela cautelar - aspectos gerais, 39
3.2.2 Do tratamento no projeto do novo CPC, 44
3.2.2.1 Visão geral, 44
3.2.2.2 Das medidas cautelares antecedentes, 47
3.2.2.3 Estabilização dos efeitos da medida concedida sem que haja contestação, 48
3.2.2.4 Do recurso cabível para os deferimentos da tutela cautelar, 49
3.2.2.5 Da prioridade de tramitação nos processos que tenham tutelas de urgência, 49
3.3 Das tutelas satisfativas (antecipatórias), 50
3.3.1 Considerações gerais sobre as tutelas em geral que têm essa marca, 50
3.3.2 Notas sobre antecipação dos efeitos práticos da tutela (tutela satisfativa) no CPC vigente, 54
3.3.3 Notas sobre as tutelas específicas e sua diferenciação com antecipação dos efeitos da tutela e enquadramento como tutela de urgência, 59
3.3.4 Do tratamento dado às antecipações dos efeitos práticos da tutela (tutela satisfativa) no anteprojeto do novo CPC, 59
3.3.4.1 Da efetivação da tutela satisfativa e responsabilidade por danos quando do seu cumprimento, 61
3.4 Da tutela de evidência, 61
3.5 Da tutela inibitória, 66
4 Síntese conclusiva, 69
Parte II - Da Nova Sistematização das Liminares, 71
1 Conceito de liminares. Natureza jurídica. Discrepâncias doutrinárias e jurisprudenciais, 73
1.1 Considerações preliminares e distinção das medidas cautelares, 73
1.2 Liminares de cunho satisfativo. Violação ao devido processo legal?, 77
1.3 Delineamentos da liminar de antecipação dos efeitos práticos. Liminar é uma coisa e antecipação de tutela é outra! Desmistificação da inerente cautelaridade de todas as liminares, 82
1.4 Um conceito mais apurado de liminares e a sua natureza jurídica, 88
2 Características das liminares, 91
2.1 Urgência, 91
2.2 Cognição sumária, 94
2.3 Provisoriedade, 97
2.4 Revogabilidade, 98
3 Natureza jurídica da liminar dentro da classificação do CPC vigente e sem alteração no futuro, 100
4 Momentos para a concessão da liminar, 103
5 Recurso cabível para defer
José Herval Sampaio Júnior
Mestrando em Direito pela Universidade de Fortaleza
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza
Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Norte
Especialista em Processo Civil e Penal
Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN)
Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP)
José Herval Sampaio Júnior
Mestrando em Direito pela Universidade de Fortaleza Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Norte Especialista em Processo Civil e Penal Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN) Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP)
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