e-Book
E-Book Tutela Provisória - 1ª Edição 2018
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ISBN:
9788597016949
- Edição: 1|2018
- Editora: Atlas
A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Veja-se que alguns aspectos do assunto causam enorme incompreensão e profunda discussão na comunidade jurídica.
Este livro tem, portanto, o objetivo de trazer a lume várias discussões, eminentemente operativas, inerentes à Tutela Provisória regulada pelo CPC de 2015.
Versa sobre a tutela de evidência, a de urgência cautelar e a urgente antecipatória, os seus procedimentos e requisitos, a estabilização da tutela antecipada urgente, a fungibilidade entre medidas de urgência, o direito intertemporal relacionado ao assunto, entre outros temas.
Aborda, assim, o assunto da tutela provisória a partir da estrutura que lhe foi dada pelo CPC de 2015, embora escolhendo como principal ponto de partida, entretanto, as noções paradigmáticas que o Código recebeu dos projetos de lei que o antecederam.
Esse método explica a maior parte das dúvidas que a prática forense tem vivenciado a respeito do tema. Acreditamos ser o mais adequado norte para a interpretação e a aplicação da tutela provisória.
Eduardo Lamy
Advogado. Professor da UFSC nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. Pós-doutor em Direito Processual pela UFPR, com estágio no Instituto Max Planck, de Luxemburgo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC. Secretário adjunto do IBDP. Membro do IIDP e da ICA.
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