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E-book Tutela de Urgência: Risco e Processo - 1ª Edição 2025
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ISBN:
9788530995584
- Edição: 1|2025
- Editora: Forense
Esta obra traz uma visão abrangente sobre a tutela de urgência, dissecando o conceito de risco e sua aplicação nos procedimentos cautelares e antecipatórios.
O tempo é elemento fundamental para o processo civil. Por meio dele, o processo se estrutura e torna-se possível medir a efetividade das decisões nele produzidas. Mais do que isso, o tempo é um ingrediente decisivo para medir a justiça do processo, porque sua duração gera gravames e riscos que demandam uma distribuição equitativa. Nesse contexto, as tutelas de urgência – tutela antecipada e tutela cautelar – são mecanismos processuais aptos a garantir não apenas a efetividade, mas também a distribuição equilibrada dos efeitos adversos da demora para alcançar uma decisão final.
Para este trabalho, o risco, que é o tempo visto enquanto antevisão do futuro, é um dado essencial pelo qual o juiz realiza, ainda que intuitivamente, a avaliação da probabilidade do direito e calcula a possibilidade de danos e perdas que a demora de uma resposta jurisdicional pode acarretar à parte.
O primeiro capítulo apresenta a questão do tempo do processo e identifica a tutela e a cognição sumárias como técnicas processuais de resposta a esse problema. O segundo capítulo mostra a evolução do tratamento da problemática no direito brasileiro. O terceiro desenvolve o conceito de risco e desvenda a utilidade de sua aplicação nas tutelas provisórias de urgência. Com esse objetivo, apresenta-se o exemplo dos parâmetros pelos quais o Direito Civil, o Direito dos Seguros e o Direito Ambiental tratam do risco, tendo em vista sua relevância nessas áreas. O quarto e último capítulo é aquele no qual se faz a aplicação do conceito de risco à disciplina das tutelas de urgência no Código de Processo Civil, em especial no tocante a seus requisitos, à natureza e aos objetivos da resposta jurisdicional ao risco. Para tais finalidades, busca-se apoio nos paradigmas dos direitos italiano, francês e norte-americano acerca da matéria.
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – TEMPO E PROCESSO
CAPÍTULO 2 – EVOLUÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA
CAPÍTULO 3 – O RISCO COMO CONCEITO PROCESSUAL
CAPÍTULO 4 – A RESPOSTA PROCESSUAL CIVIL AO RISCO
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
ÍNDICE REMISSIVO
CARLOS ALBERTO DE SALLES
É Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Obteve os títulos de bacharel, mestre, doutor e livre-docente em direito, todos pela USP, em 1986, 1992, 1998 e 2011, respectivamente. É, também, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde 2013, tendo ingressado pelo quinto constitucional do Ministério Público. Integra a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP, tendo integrado por mais de 10 anos a 3ª Câmara de Direito Privado do mesmo Tribunal. Foi visiting scholar na Universidade de Wisconsin, em Madison, nos Estados Unidos, em dois períodos: no ano letivo de 1996/1997 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2008. É autor dos livros Arbitragem em Contratos Administrativos (Editora Forense, 2011) e Execução Judicial em Matéria Ambiental (Editora Revista dos Tribunais, 1998), respectivamente suas teses de livre-docência e de doutorado. Publicou, também, como organizador, as obras Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem: Curso de métodos adequados de solução de controvérsias (Editora Forense, 4ª edição, 2021, em cooperação com outros organizadores), As grandes transformações do Processo Civil Brasileiro: estudos em homenagem ao Professor Kazuo Watanabe (Editora Quartier Latin, 2009) e Processo Civil e Interesse Público: o processo como instrumento de defesa social (Editora Revista dos Tribunais, 2003). Coordenou, ainda, a tradução do livro O Direito como Razão Pública, do Professor Owen Fiss, da Universidade de Yale (Editora Juruá, 2017).