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E-book Teoria Geral do Processo Contemporâneo
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ISBN:
9786559776276
- Edição: 7|2024
- Editora: Atlas
Um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve ser útil ao aprendiz, que tem o primeiro contato com os temas do processo civil, mas também ao já iniciado na matéria e ao profissional militante.
Por isso, este livro começa pelos assuntos mais básicos, como o que é o Processo Civil, para que ele serve, como se diferencia do direito material e como evoluiu ao longo da história. Depois nos aprofundamos nos temas mais complexos e importantes do Processo Civil, a começar pelos princípios do Processo Civil, que são as bases fundamentais que orientam todo o sistema processual.
Em seguida, serão estudados os institutos fundamentais do Processo Civil, que são os conceitos-chave que estruturam o processo, a saber: jurisdição, ação, defesa e processo. Por exemplo, iremos tratar dos meios alternativos de solução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem; dos critérios para definir a competência dos juízes; das condições da ação; das formas de defesa em juízo; dos tipos de procedimentos e atos processuais; dos sujeitos do processo e seus papéis; dos custos do processo; das formas de intervenção de terceiros; e das situações que podem gerar a formação, a suspensão ou a extinção do processo.
Além disso, seu conteúdo não é apenas teórico. Os autores também apresentam a interpretação e a aplicação mais atual dos tribunais sobre os temas estudados, a partir de exemplos, casos reais e jurisprudência atualizada.
Esta obra traz, ainda, vídeos em que os próprios autores explicam alguns dos temas mais importantes da matéria, questões de múltipla escolha e discursivas, que vão testar seus conhecimentos, e indicações de filmes abordando temas relacionados ao Processo Civil, que também facilitam o aprendizado.
O livro vem sendo muito bem recebido pelos leitores e a cada nova edição está mais atualizado, com as mudanças legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
CAPÍTULO 1 – DIREITO, LIDE E PROCESSO
CAPÍTULO 2 – FORMAS DE SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS
CAPÍTULO 3 – DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL
CAPÍTULO 4 – DIREITO PROCESSUAL
CAPÍTULO 5 – BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
CAPÍTULO 6 – PRINCÍPIOS INFORMADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CAPÍTULO 7 – FORMAS DE EXPRESSÃO DO DIREITO PROCESSUAL: A LEI DO PROCESSO
CAPÍTULO 8 – INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CAPÍTULO 9 – JURISDIÇÃO
CAPÍTULO 10 – DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL
CAPÍTULO 11 – ALGUMAS NOÇÕES QUANTO À ESTRUTURA JURISDICIONAL BRASILEIRA (MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA E DEFENSORIA PÚBLICA)
CAPÍTULO 12 – COMPETÊNCIA
CAPÍTULO 13 – AÇÃO
CAPITULO 14 – A EXCEÇÃO (DEFESA)
CAPÍTULO 15 – PROCESSO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 16 – SUJEITOS DO PROCESSO
CAPÍTULO 17 – REGIME FINANCEIRO DO PROCESSO (MÁ-FÉ, CUSTAS, HONORÁRIOS E GRATUIDADE)
CAPÍTULO 18 – LITISCONSÓRCIO
CAPÍTULO 19 – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CAPÍTULO 20 – PROCEDIMENTO
CAPÍTULO 21 – ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 22 – NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
CAPÍTULO 23 – TUTELA PROVISÓRIA
CAPÍTULO 24 – FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
QUESTÕES
FILMES PARA ASSISTIR E REFLETIR SOBRE PROCESSO
BIBLIOGRAFIA
ANDRÉ PAGANI DE SOUZA – Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Pós-doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil e de Prática Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos cursos de graduação e especialização. Advogado.
ANDREA BOARI CARACIOLA – Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Doutora em Direito Processual Civil – Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa e em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos – IGC da Faculdade de Direito de Coimbra. Professora de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder do grupo de pesquisa (CAPES – CNPQ) “Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo”. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Advogada.
CARLOS AUGUSTO DE ASSIS – Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.
LUÍS EDUARDO SIMARDI FERNANDES – Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos cursos de graduação e especialização. Professor dos cursos de especialização em Direito Processual Civil do Cogeae/PUC-SP e da ESA-OAB/SP. Advogado.
LUIZ DELLORE – Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP). Diretor do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do IBMEC/SP. Ex-assessor de ministro do STJ. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Consultor jurídico.