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E-book Teoria Geral do Estado - 37ª Edição 2025
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ISBN:
9788553626397
- Edição: 37|2025
- Editora: SaraivaJur
“(...) o objetivo foi elaborar um trabalho didático, sistematizando as doutrinas e as ideias essenciais da ciência do Estado, com a finalidade de despertar o interesse dos estudantes e encaminhá-los às pesquisas que levam ao aprimoramento da cultura no imenso, complexo e fascinante campo da Teoria Geral do Estado.”
Trecho da Nota ao leitor
NOTA AO LEITOR
I – ESTADO E DIREITO
II – TEORIA TRIDIMENSIONAL DO ESTADO E DO DIREITO
III – DIVISÃO GERAL DO DIREITO
IV – TEORIA GERAL DO ESTADO
V – NAÇÃO E ESTADO
VI – ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO
VII – SOBERANIA
VIII – SOBERANIA: LIMITAÇÕES NA ORDEM INTERNACIONAL, GLOBALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
IX – NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS – I
X – NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS – II
XI – ORIGEM DOS ESTADOS
XII – JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO – I
XIII – JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO – II
XIV – JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO – III
XV – JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO – IV
XVI – JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO – V
XVII – JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO – VI
XVIII – JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO – VII
XIX – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO – I
XX – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO – II
XXI – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO – III
XXII – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO – IV
XXIII – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO – V
XXIV – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO – VI
XXV – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO – VII
XXVI – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO – VIII
XXVII – A DECADÊNCIA DO LIBERALISMO
XXVIII – REAÇÃO ANTILIBERAL
XXIX – REAÇÃO ANTILIBERAL E ANTIMARXISTA
XXX – O ESTADO NAZISTA ALEMÃO
XXXI – OS ESTADOS NOVOS
XXXII – FORMAS DE ESTADO
XXXIII – ESTADO FEDERAL
XXXIV – FORMAS DE GOVERNO
XXXV – PODER CONSTITUINTE
XXXVI – O PREÂMBULO NAS CONSTITUIÇÕES
XXXVII – CONSTITUIÇÃO
XXXVIII – SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
XXXIX – DIVISÃO DO PODER
XL – DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM
XLI – PRINCÍPIOS E SISTEMAS ELEITORAIS
XLII – SISTEMA REPRESENTATIVO – I
XLIII – SISTEMA REPRESENTATIVO – II
XLIV – SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIALISTA
XLV – SISTEMA REPRESENTATIVO PARLAMENTARISTA
XLVI – O PARLAMENTARISMO NO BRASIL
XLVII – DEMOCRACIA
XLVIII – DEMOCRACIA E IGUALDADE
XLIX – DEMOCRACIA E LIBERDADE
L – DEMOCRACIA E ELITES DIRIGENTES
LI – DEMOCRACIA LIBERAL E DEMOCRACIA SOCIAL
LII – PARTIDOS POLÍTICOS
LIII – O ESTADO E SEU PROBLEMA FINALÍSTICO
LIV – O HOMEM E O ESTADO
LV – INDIVIDUALISMO, COLETIVISMO E GRUPALISMO
LVI – SINDICALISMO E CORPORATIVISMO
LVII – ESTADO CORPORATIVO
LVIII – SOCIALISMO
LX – O ESTADO E A IGREJA
LXI – PERSPECTIVA SOBRE O FUTURO DO ESTADO
LXII – O ESTADO BRASILEIRO
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO
Sahid Maluf foi advogado, professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado. Escreveu as obras Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, esta última revista e atualizada por Miguel Alfredo Malufe Neto, advogado e professor universitário.