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E-Book - Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
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ISBN:
9788530965426
- Edição: 1|2015
- Editora: Método
Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova.
A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países.
No Brasil, a distribuição do ônus da prova sempre foi tratada de maneira estática, ou seja, o ônus da prova incumbe a quem alega. Contudo, tal assertiva, em muitos casos, não se mostra adequada, eis que a pessoa que está alegando pode não ter condições de provar.
Neste estudo, analisa-se minuciosamente, o novo CPC, a jurisprudência nacional, a doutrina (nacional e internacional), a aplicação no processo civil individual, no processo coletivo, no processo do trabalho, na ação de improbidade administrativa, nas ações contra os Entes Públicos, além de diversos institutos correlatos com a matéria probatória.
O Autor
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Haroldo Lourenço
Doutorando em Direito Processual (UNESA). Mestre em Direito Processual (UNESA). Mestre em Educação (Universidade de Jaén – Espanha). Pós-graduado em Processo Constitucional (UERJ). Pós-graduado em Processo Civil (UFF). Professor de Direito Processual Civil (individual e coletivo) e de Direito Imobiliário em cursos preparatórios (EMERJ, FESUDEPERJ, AMPERJ, CURSO FORUM/RJ, ENFASE, SUPREMO/BH etc.) e em Pós-Graduação (Universidade Estácio de Sá, Universidade Candido Mendes, Complexo Educacional Damásio de Jesus, EMERJ etc.). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Membro do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Advogado, consultor jurídico e parecerista.
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