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E-Book Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões - 4ª Edição 2021
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ISBN:
9786559770175
- Edição: 4|2021
- Editora: Atlas
Com este livro, você terá um conteúdo rico sobre alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações de diferentes países.
Diversas decisões da Suprema Corte são esmiuçadas, desde a pioneira, Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, passando por outros importantes julgados e seus respectivos temas: ativismo judicial (Brown v. Board of Education – 1954); igualdade racial (Dred Scott v. Sandford – 1857); liberdade de imprensa (The Pentagon Papers – 1971); aborto e privacidade (Roe v. Wade – 1973); prerrogativas do preso (Miranda v. Arizona – 1966); liberdade de expressão (Texas v. Johnson – 1989); conflito federativo (McCulloch v. Maryland – 1819); privilégios do Poder Executivo (United States v. Nixon – 1974) e proteção de dados de celular (Carpenter v. United States – 2018).
Além disso, este livro aborda o surgimento, a escolha de membros e o processo decisório da Corte Suprema, bem como traz uma análise inédita na literatura jurídica brasileira, concomitante ao desenvolvimento do tema nos EUA (Trump v. Hawaii – 2018) e às medidas adotadas pelo governo Biden (Texas v. United States – 2021).
Introdução
Capítulo I – Poder Judiciário Federal nos Estados Unidos – Primeiro e Segundo Graus
Capítulo II − Suprema Corte dos Estados Unidos – Origem, Organização, Funcionamento, Competência e Processo Decisório
Capítulo III – A Suprema Corte e o Nascimento do Controle de Constitucionalidade
Capítulo IV − A Suprema Corte e a Questão Racial
Capítulo V – A Suprema Corte e as Liberdades Públicas
Capítulo VI – A Suprema Corte e as Questões de Estado
Capítulo VII – A Suprema Corte, Direitos Fundamentais, Guerra, Terrorismo e Segurança do Estado
Capítulo VIII – A Suprema Corte e as Prerrogativas Constitucionais do Estrangeiro
Referências
Índice Remissivo
Sumário completo disponível aqui.
João Carlos Souto
É Professor de Direito Constitucional desde 1996 e tem vasta experiência na graduação e na pós-graduação. É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é Mestre e Doutorando em Direito Público, e Procurador da Fazenda Nacional, desde 1993. Atuou na Coordenação de Assuntos Internacionais da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e, posteriormente, foi Consultor Jurídico do Ministério das Cidades. Especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson School of Law (2012). Foi Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (2005-2009) e Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2007-2011). Tem artigos publicados sobre Direito Público e é autor da obra A União Federal em Juízo, com a 3a edição já esgotada. É autor da proposta que criou o Núcleo de Acompanhamento Legislativo do Curso de Direito do UDF (NLEG/UDF), em Brasília. Como pesquisador do UDF, esteve em Nova Iorque para acompanhar as eleições presidenciais estadunidenses de 2016, realizando entrevistas com eleitores e escrevendo textos. Foi Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016).
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