E-book - Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada

Parte I Disposições Gerais e Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Serp

Capítulo 1 − Disposições Gerais (Arts. 1º E 2º)

Capítulo 2 − Sistema Eletrônico De Registros Públicos – Serp (Arts. 3º A 9º)

Parte II Alteração da Legislação Correlata

Capítulo 3 − Alterações Na Lei 4.591/1964 (Art. 10)

Capítulo 4 − Alterações Na Lei 6.015/1973 (Art. 11)

Capítulo 5 − Alterações À Lei 6.766/1979 (Art. 12)

Capítulo 6 − Alterações À Lei 8.935/1994 (Art. 13)

Capítulo 7 − Alterações Ao Código Civil (Lei 10.406/2002) (Art. 14)

Capítulo 8 − Alterações À Lei 11.977/2009 (Art. 15)

Capítulo 9 − Alterações À Lei 13.097/2015 (Art. 16)

Capítulo 10 − Alteração À Lei 13.465/2017 (Art. 17)

Parte III Disposições Transitórias, Revogações e Vigência

Capítulo 11 − Disposições Transitórias (Arts. 18 E 19)

Capítulo 12 − Revogações (Art. 20)

Capítulo 13 − Vigência Da Nova Lei (Art. 21)

Sumário completo disponível aqui.

André Abelha 

Advogado. Fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – Ibradim. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral na OAB Nacional (2019-2022). Membro do Conselho da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil  – ADIT Brasil. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Cursou o Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. É professor dos cursos de pós-graduação e extensão em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da UERJ, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e de outras instituições. 

Melhim Chalhub

Advogado. Especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. Pós-graduado em Administração  Financeira pela Northwestern University, Evanston, Illinois, EUA. Cursou especialização para Advogados de Empresa pelo Ceped – Fundação Getulio Vargas, em convênio com a Universidade de Yale e com a Fundação Ford. Autor do anteprojeto de lei que institui a alienação fiduciária de imóveis (Lei 9.514/1997) e do anteprojeto que regulamenta o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias (Lei 10.931/2004). 

Olivar Vitale

Advogado, sócio-fundador do VBD Advogados. Fundador e diretor institucional do Ibradim. Membro do Comitê de Gestão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo (SMUL). Membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. Conselheiro jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP. Diretor da Mesa de Debates de Direito Imobiliário – MDDI. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC. Professor e coordenador da especialização/MBA da Poli/USP, da ESPM/SP, da UniSecovi e de outras entidades de ensino.