e-Book
E-Book - Servidões
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ISBN:
9788530957100
- Edição: 2|2014
- Editora: Forense
Trata-se de um estudo sistematizado das servidões, partindo de seu conceito, das origens, e seguindo na classificação e formação, para entrar no exame particularizado da diferenciação de figuras jurídicas afins, da natureza e das várias peculiaridades próprias do instituto jurídico.
A aplicação prática importa numa sequência de análises, como a conservação, os limites no exercício, a remoção ou mudança de local, a ampliação, a extinção, as ações próprias para a proteção, e as várias espécies de servidões, com a análise aprofundada das mais evidentes e verificáveis, como a de trânsito, a de aqueduto, os tipos das prediais, as que se constituem para a utilização da água e as administrativas, que vão assumindo uma importância crescente, dadas as múltiplas exigências do interesse público.
Todavia, procura o estudo oferecer uma relação completa, com a respectiva descrição e configuração jurídica.
Embora seja o livro uma reedição de obra antiga do autor, já premiada em primeiro lugar em concurso nacional de monografias jurídicas, foi totalmente reformulado, atualizado ao direito vigente, e traz a visão e a adequação das problemáticas atuais.
Arnaldo Rizzardo
Foi magistrado no Estado do Rio Grande do Sul, tendo se aposentado como desembargador.
Desempenhou o magistério na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e exerce atualmente a advocacia.
É membro da Academia Brasileira de Direito Civil.
Vários dos livros de sua literatura jurídica obtiveram o primeiro lugar e outras menções de destaque em concursos de monografia patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
De seu vasto elenco de obras especializadas de direito, destaca-se a análise completa do Código Civil de 2002, num total de nove volumes.
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