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E-Book Programa de Responsabilidade Civil - 16ª Edição 2023
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ISBN:
9786559775217
- Edição: 16|2023
- Editora: Atlas
De maneira clara e objetiva, mas sem perder a profundidade, Programa de Responsabilidade Civil trata da teoria geral da disciplina e estuda a responsabilidade extracontratual subjetiva e objetiva, e da Administração Pública. Além disso, analisa as características, pressupostos e princípios da responsabilidade contratual, sem deixar de lado a quebra de importantes contratos.
O livro está atualizado com todas as alterações introduzidas na responsabilidade civil pelo Código atual, como: abuso do direito como ato ilícito, as novas cláusulas gerais de responsabilidade objetiva e a responsabilidade dos incapazes, abordando, ainda, o Código do Consumidor e está enriquecido com exemplos de casos reais oriundos dos tribunais brasileiros.
Introdução
Capítulo I – Responsabilidade
Capítulo II – Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Pressupostos: Conduta Culpável
Capítulo III – Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Pressupostos: Nexo Causal
Capítulo IV – Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Pressupostos: O Dano
Capítulo V – Responsabilidade Extracontratual Objetiva
Capítulo VI – A Responsabilidade Objetiva no Código Civil
Capítulo VII – Responsabilidade por Fato de Outrem
Capítulo VIII – Responsabilidade pelo Fato das Coisas
Capítulo IX – Responsabilidade da Administração Pública
Capítulo X – Responsabilidade Contratual
Capítulo XI – Responsabilidade do Transportador
Capítulo XII – Responsabilidade do Construtor e do Incorporador
Capítulo XIII – Responsabilidade dos Médicos, Advogados e de Outros Profissionais
Capítulo XIV – Responsabilidade das Instituições Bancárias
Capítulo XV – Responsabilidade do Segurador
Capítulo XVI – A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Capítulo XVII – A Cláusula de não Indenizar
Capítulo XVIII – Influência da Sentença Criminal sobre o Juízo da Reparação
Bibliografia
Índice Alfabético-Remissivo
Sumário completo disponível aqui.
Sergio Cavalieri Filho
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do mesmo Estado (EMERJ), no período de 2001 a 2004, da qual é professor emérito. Foi também Presidente do extinto Tribunal da Alçada Cível do Rio de Janeiro. É professor de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, desde fevereiro de 2011.
A vasta experiência do autor como magistrado e professor por quase 40 anos permitiu-lhe elaborar obras didáticas de extrema utilidade prática na atividade forense. Além desta obra, é autor de Programa de Direito do Consumidor (5ª edição); Comentários ao Novo Código Civil (volume XIII, na parte relativa à responsabilidade civil e à preferência e privilégios creditórios – arts. 927 a 958), obra produzida em coautoria com o saudoso Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, publicada pela Editora Forense; Programa de Sociologia Jurídica (15ª edição), além de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas.
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