e-Book
E-book Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva - Ministério Público - 7ª Edição 2025
-
ISBN:
9788530996949
- Edição: 7|2025
- Editora: Método
O objetivo deste livro é abordar os principais pontos de atuação do Ministério Público, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva.
Além de apresentar um repertório de modelos, o propósito dos autores foi transmitir o know-how, a técnica do “como fazer”, e não somente copiar manifestações do Parquet. Buscou-se acompanhar o leitor no desenvolvimento de cada parte, de cada parágrafo das diversas formas de atuação do Ministério Público.
Com efeito, esta obra é estritamente prática. Explicações doutrinárias e citações jurisprudenciais foram efetuadas de maneira instrumental, com o único objetivo de auxiliar na atividade prática. O trabalho apresenta o conhecimento específico dos autores em seu dia a dia profissional, nos muitos anos de exercício nessa nobre carreira. Para afastar equívocos, foram consultados (e citados) os manuais de atuação funcional de diversos Ministérios Públicos.
A visão prática e a experiência conquistada em cursos preparatórios permitiram identificar as dificuldades na elaboração de peças práticas e redação de dissertações, responsáveis muitas vezes pela eliminação de candidatos com excelente conteúdo jurídico. Essa atenção foi estendida para o oferecimento de conselhos práticos, desde a apresentação pessoal até a expressão verbal e escrita do candidato ou candidata, que fazem toda a diferença na busca pela aprovação.
O livro também atende aos anseios daqueles que iniciam a trajetória no Ministério Público, proporcionando um paradigma seguro para o período de estágio probatório, bem como para os estagiários, que encontrarão conceitos básicos relacionados às manifestações processuais.
PARTE I – REDAÇÃO JURÍDICA E CONCURSO PÚBLICO
1 A REDAÇÃO JURÍDICA
2 DICAS PARA O CONCURSO
PARTE II – PRÁTICA PENAL
3 FASE PRÉ-PROCESSUAL
4 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
5 DENÚNCIA
6 A FASE PROCESSUAL
7 MEMORIAL
8 RECURSOS
9 CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
10 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
11 A PEÇA PRÁTICA PENAL EM CONCURSOS
PARTE III – PRÁTICA CIVIL
12 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA
13 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AUTOR
PARTE IV – TUTELA COLETIVA
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
14 OS PROCEDIMENTOS EM ESPÉCIE
15 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
16 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
17 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ATUAÇÃO EM JUÍZO
18 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
19 AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
20 ATUAÇÃO PREVENTIVA
BIBLIOGRAFIA
CLEBER MASSON
Promotor de Justiça em São Paulo.
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Professor de Direito Penal no Curso G7 Jurídico.
Palestrante e conferencista em todo o Brasil.
ERNANI VILHENA JR.
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo desde 1990.
Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica.
Professor da Escola Superior do Ministério Público.
Especialista em Direito Constitucional.
Foi colaborador da Corregedoria Nacional no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entre 2014 e 2016.
Recebeu menção honrosa no VIII Prêmio Innovare.
Conquistou oito premiações no concurso Melhor Arrazoado Forense, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP).