• Entrega Imediata
  • Lançamento

e-Book

E-book Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva - Ministério Público - 7ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788530996949

  • Edição: 7|2025
  • Editora: Método

Cleber Masson e Ernani Vilhena Jr.

R$  199,00
In stock
SKU
42218418
ou em até 10x de R$ 19,90

    Esse(a) e-book é para:

< >
A prática da atuação do Ministério Público. Os autores analisam os principais pontos de atuação do Ministério Público para que o leitor tenha domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 416
  • Publicação: 24/03/2025

O objetivo deste livro é abordar os principais pontos de atuação do Ministério Público, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva.

Além de apresentar um repertório de modelos, o propósito dos autores foi transmitir o know-how, a técnica do “como fazer”, e não somente copiar manifestações do Parquet. Buscou-se acompanhar o leitor no desenvolvimento de cada parte, de cada parágrafo das diversas formas de atuação do Ministério Público.

Com efeito, esta obra é estritamente prática. Explicações doutrinárias e citações jurisprudenciais foram efetuadas de maneira instrumental, com o único objetivo de auxiliar na atividade prática. O trabalho apresenta o conhecimento específico dos autores em seu dia a dia profissional, nos muitos anos de exercício nessa nobre carreira. Para afastar equívocos, foram consultados (e citados) os manuais de atuação funcional de diversos Ministérios Públicos.

A visão prática e a experiência conquistada em cursos preparatórios permitiram identificar as dificuldades na elaboração de peças práticas e redação de dissertações, responsáveis muitas vezes pela eliminação de candidatos com excelente conteúdo jurídico. Essa atenção foi estendida para o oferecimento de conselhos práticos, desde a apresentação pessoal até a expressão verbal e escrita do candidato ou candidata, que fazem toda a diferença na busca pela aprovação.

O livro também atende aos anseios daqueles que iniciam a trajetória no Ministério Público, proporcionando um paradigma seguro para o período de estágio probatório, bem como para os estagiários, que encontrarão conceitos básicos relacionados às manifestações processuais.

PARTE I – REDAÇÃO JURÍDICA E CONCURSO PÚBLICO

1 A REDAÇÃO JURÍDICA

2 DICAS PARA O CONCURSO

PARTE II – PRÁTICA PENAL

3 FASE PRÉ-PROCESSUAL

4 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

5 DENÚNCIA

6 A FASE PROCESSUAL

7 MEMORIAL

8 RECURSOS

9 CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI

10 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

11 A PEÇA PRÁTICA PENAL EM CONCURSOS

PARTE III – PRÁTICA CIVIL

12 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA

13 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AUTOR

PARTE IV – TUTELA COLETIVA

ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL

14 OS PROCEDIMENTOS EM ESPÉCIE

15 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

16 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL

17 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

ATUAÇÃO EM JUÍZO

18 AÇÃO CIVIL PÚBLICA

19 AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

20 ATUAÇÃO PREVENTIVA

BIBLIOGRAFIA

CLEBER MASSON

Promotor de Justiça em São Paulo.

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Professor de Direito Penal no Curso G7 Jurídico.

Palestrante e conferencista em todo o Brasil.

ERNANI VILHENA JR.

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo desde 1990.

Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica.

Professor da Escola Superior do Ministério Público.

Especialista em Direito Constitucional.

Foi colaborador da Corregedoria Nacional no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entre 2014 e 2016.

Recebeu menção honrosa no VIII Prêmio Innovare.

Conquistou oito premiações no concurso Melhor Arrazoado Forense, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP).