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E-Book - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ISBN:
9788597002355
- Edição: 1|2015
- Editora: Atlas
Mesmo antes de ser aprovado, o novo Código de Processo Civil já provocava compreensível movimentação nos meios acadêmicos: os eventos – desde palestras e seminários, até congressos e cursos – multiplicaram-se e, compreensivelmente, ganharam ainda maior impulso com a efetiva promulgação da lei. Da mesma forma, agitou-se o mercado editorial com o lançamento de obras que se propõem a comentar as novidades.
Toda essa movimentação – potencializada num mundo com múltiplos, rápidos e, às vezes, perigosos canais de comunicação – faz pensar sobre o papel que a doutrina atualmente tem na formação, atualização e aperfeiçoamento de quem, por dever de ofício, deve lidar com o processo.
Neste momento de reflexão – aguçada pelo novo CPC – sobre o papel que atualmente tem a doutrina processual, é preciso trabalhar pela qualidade da literatura jurídica. Isso fatalmente estimulará a leitura da grande e valorosa maioria dos profissionais e dos estudantes, que têm verdadeiro interesse em algo que efetivamente tenha bom conteúdo e método adequado.
Embora não esteja imune às críticas a que a produção literária sobre o novo Código está sujeita, esta obra pretende ser uma demonstração do compromisso que os docentes da Universidade de São Paulo querem assumir perante a sociedade de, na medida do possível, dar contribuição de qualidade para os debates em torno do novo diploma.
Obra de referência para estudantes e profissionais do direito e leitura básica para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.
1 Os Métodos Consensuais de solução de Conflitos no Novo CPC (Ada Pellegrini Grinover), 1
2 Ação Monitória (Antonio Carlos Marcato), 23
3 A duração razoável do Processo na Perspectiva do Novo Código de Processo Civil – lei no 13.105, de 16 março de 2015 (Benedito Cerezzo Pereira Filho), 39
4 O Novo Código de Processo Civil e o Juiz Hiperativo (Carlos Alberto Carmona), 61
5 Precedentes e Jurisprudência no Novo CPC: Novas Técnicas decisórias? (Carlos Alberto de Salles), 77
6 Precedentes Judiciais vinculantes à Brasileira no Novo CPC: Aspectos gerais (Camilo Zufelato), 89
7 Breves Considerações em Torno da disciplina do direito intertemporal no CPC de 2015 (Fabio Guidi Tabosa Pessoa), 119
8 O Modelo Presidencial Cooperativista e os Poderes e deveres do Juiz do Novo CPC (Fernando da Fonseca Gajardoni), 135
9 Breves Notas sobre a disciplina da Ação rescisória no CPC 2015 (Flávio Luiz Yarshell), 155
10 Algumas Considerações sobre Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: limites Objetivos e eficácia Preclusiva (Giovanni Bonato), 171
11 recorribilidade das interlocutórias e sistema de Preclusões no Novo CPC – Primeiras impressões (Heitor Vitor Mendonça Sica), 189
12 O Ônus da Prova e sua distribuição dinâmica no Novo Código de Processo Civil (José Carlos Baptista Puoli), 231
13 Tutela Provisória: Considerações gerais (José Roberto dos Santos Bedaque), 253
14 Contra o Processo Autoritário (José Rogério Cruz e Tucci), 267
15 Primeiras impressões sobre a Tutela do executado no Novo CPC (Marcelo José Magalhães Bonizzi), 283
16 As Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil (ou “as doze Tábuas do Processo Civil Brasileiro?”) (Paulo Eduardo Alves da Silva), 295
17 Tutela Provisória e Julgamento Parcial no CPC de 2015: Avanços e Perspectivas (Paulo Henrique dos Santos Lucon), 325
18 Anotações sobre o sistema recursal no Novo Código de Processo Civil (Ricardo de Barros Leonel), 343
19 O direito Brasileiro segue Filiado (estritamente) à Família Civil Law? (Rodolfo de Camargo Mancuso), 387
20 Morte e vida da Conversão da Ação individual em Coletiva (Susana Henriques da Costa), 421
Ada Pellegrini Grinover
Doutora honoris causa pela Universidade de Milão Livredocente em Direito pela Faculdade de Direito da USP Professora Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Autora de mais de 20 livros publicados e inúmeros ensaios e artigos em revistas especializadas no Brasil e no exterior Titular da cadeira nº 9 da Academia Paulista de Letras
Antonio Carlos Marcato
Livredocente em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP Professor Associado de Direito Processual, em nível de graduação e pósgraduação, da Faculdade de Direito da USP Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Exintegrante do Ministério Público de São Paulo Advogado Coordenador acadêmico e professor de Direito Processual Civil do Curso Preparatório para Concursos (CPC) Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Internacional de Direito Processual, da Associação IberoAmericana de Direito Processual, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Paulista de Magistrados e do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia De São Paulo
Benedito Cerezzo Pereira Filho
Camilo Zufelato
Carlos Alberto Carmona
Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Internacional pela Facoltá di Giurisprudenza dell¿Universitá di Napoli Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP Advogado em São Paulo Árbitro nos principais centros de mediação e arbitragem em São Paulo Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Carlos Alberto de Salles
Promotor de Justiça/SP, mestre e doutor em Direito pela USP, Visiting Scholar na Wisconsin Law School (19961997).
Fábio Guidi Tabosa Pessoa
Fernando da Fonseca Gajardoni
Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Juiz de Direito no Estado de São Paulo desde 1998 Professor concursado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Franca/SP Professor convidado de cursos preparatórios para carreiras jurídicas (Rede LFG) e de cursos de pósgraduação e educação continuada (PUCSP/Cogeae, FGVLaw, FAAP, Unesp e Unisul) Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) Membro do núcleo de estudos e debates do Cebepej (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais)
Flávio Luiz Yarshell
Mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP Professor assistente doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP Professor do Curso Preparatório Damásio de Jesus Advogado em São Paulo Sócio de Yarshell, Mateucci e Camargos Advogados
Giovanni Bonato
Heitor Vitor Mendonça Sica
Doutorando, mestre e bacharel em Direito Processual pela Universidade de São Paulo Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas Advogado
José Carlos Baptista Puoli
Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo Advogado Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo
José Roberto Dos Santos Bedaque
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Associado Colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo
José Rogério Cruz e Tucci
Marcelo José Magalhães Bonizzi
Doutor em Direito Processual Civil pela USP Mestre em Direito pela USP Procurador do Estado de São Paulo desde 1994, com atuação na área do contencioso civil, na capital
Paulo Eduardo Alves da Silva
Paulo Henrique Dos Santos Lucon
Doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP Especialista pela Università Degli Studi di Milano Foi Promotor de Justiça do Ministério Público e Procurador do Estado de São Paulo Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e DiretorRegional do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual Membro da Associação Internacional de Direito Processual Advogado ExJuiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Professor e palestrante em cursos de pósgraduação
Ricardo de Barros Leonel
Rodolfo de Camargo Mancuso
Susana Henriques da Costa
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