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E-book Novo Curso de Direito Civil - Vol.7 - Direito das Sucessões - 12ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553627356

  • Edição: 12|2025
  • Editora: SaraivaJur

Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

R$  252,00
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42217676
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O volume 7 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda o Direito das Sucessões, com uma visão completa, objetiva e atualizada sobre os temas.

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  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 424
  • Publicação: 30/01/2025

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.

O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros.

A nova edição está de acordo com a Resolução n. 571/2024 (CNJ) e contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange ao Direito das Sucessões.

Agradecimentos

Mensagem de Abertura

Apresentação da Primeira Edição

Prefácio à Primeira Edição

Nota dos Autores

Capítulo I Introdução ao Direito das Sucessões

Capítulo II Principiologia do Direito das Sucessões

Capítulo III Disposições Gerais sobre a Sucessão

Capítulo IV Administração da Herança

Capítulo V Aceitação e Renúncia da Herança

Capítulo VI Cessão de Direitos Hereditários

Capítulo VII Vocação Hereditária

Capítulo VIII Excluídos da Sucessão

Capítulo IX Herança Jacente

Capítulo X Da Petição de Herança

Capítulo XI Sucessão Legítima

Capítulo XII Direito de Representação

Capítulo XIII Sucessão Testamentária

Capítulo XIV Formas Ordinárias de Testamento

Capítulo XV Formas Extraordinárias de Testamento

Capítulo XVI Codicilo

Capítulo XVII Disposições Testamentárias

Capítulo XVIII Legados

Capítulo XIX Direito de Acrescer e Redução das Disposições Testamentárias

Capítulo XX Substituições

Capítulo XXI Extinção do Testamento (Invalidade, Caducidade, Revogação e Rompimento)

Capítulo XXII Planejamento Sucessório

Capítulo XXIII Inventário

Capítulo XXIV Partilha

Capítulo XXV Resíduos Sucessórios

Referências

PABLO STOLZE GAGLIANO

Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.

RODOLFO PAMPLONA FILHO

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Associado da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Master em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.