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E-Book Novo Código de Processo Civil Comentado - 3ª Edição 2018
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ISBN:
9788597016727
- Edição: 3|2018
- Editora: Atlas
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4217752
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Desde março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica têm que lidar com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil.Esta obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de Juristas r
Desde março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica têm que lidar com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil.
Esta obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo CPC, tem a pretensão de facilitar a vida dos operadores do Direito, notadamente daqueles que diariamente se debruçam sobre casos concretos nos fóruns do nosso País.
Logo no início, procede-se à comparação entre a estrutura do Novo Código e a do CPC/1973. Em seguida, cada artigo é cotejado com o correspondente dispositivo do CPC/1973, quando houver, possibilitando uma visão imediata das alterações e dos textos novos.
As legendas coloridas visam auxiliar a identificação dos comandos normativos que foram alterados e daqueles que apresentam inovações. Em itálico, foram destacadas as modificações e, em negrito, as novidades. Os textos do CPC/1973 que foram excluídos, bem como as revogações, encontram-se tachados.
Após os dispositivos em confronto, há o respectivo comentário, em que são indicadas não só as mudanças operadas e as causas que levaram a tais alterações, mas também o modo como o operador jurídico deve proceder a partir da nova sistematização.
Nesta 3ª edição, foram contempladas as alterações levadas a efeito no texto do Novo CPC pelas Leis 13.363/2016 e 13.465/2017, bem como a jurisprudência do STJ, construída a partir da entrada em vigor do Código.
O desejo é que este Novo Código de Processo Civil Comentado minimize as dificuldades experimentadas pelos operadores do Direito e possibilite uma melhor compreensão sobre os novos rumos do Direito Processual Civil.
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Elpídio Donizetti
Jurista, professor e advogado. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Mestre em Direito Processual Civil. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-Doutor em Direito. Fundador do Instituto Elpídio Donizetti (http://www.portalied.com.br) e do Escritório Elpídio Donizetti Advogados (http://www.elpidiodonizetti.com). É autor de obras jurídicas, como Novo Código de Processo Civil Comparado, Novo Código de Processo Civil Comentado, Curso Didático de Direito Processual Civil e Curso Didático de Direito Civil, este último em coautoria com o prof. Felipe Quintella.
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Prof. Elpídio Donizetti e Instituto Elpídio Donizetti
genJuridico.com.br/elpidiodonizetti/
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