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E-book - Manual de Licitações e Contratos Administrativos
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ISBN:
9786559647958
- Edição: 3|2023
- Editora: Forense
Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência, inclusive aquela relativa à legislação antecedente. O estudo comparativo, feito a partir dos institutos e procedimentos consagrados na Lei nº 8.666/1993, permite propor interpretações a partir do conhecimento já sedimentado em razão do grande tempo de vigência da legislação antecedente.
O correto entendimento da Lei nº 14.133/2021 é essencial para a atuação jurídica segura, transparente e eficiente nos processos de contratação e licitação públicas.
Nesta terceira edição, foram feitos acréscimos e atualizações, incluindo algumas das primeiras experiências vivenciadas no primeiro ano de vigência da Lei.
1 Lei nº 14.133/2021: estrutura, inovações, aplicabilidade e vigência
2 Objetivos e princípios da contratação pública na lei nº 14.133/2021
3 Fase preparatória do processo licitatório
4 Modalidades e rito procedimental da licitação
5 Contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação
6 Instrumentos auxiliares das licitações e contratações
7 Contratos na nova lei de licitações e contratos
8 Infrações, sanções e acordos na nova lei de licitações
9 Controle das contratações públicas
Sumário completo disponível aqui.
Edgar Guimarães
Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-Doutor (UNISALENTO/IT), Doutor e Mestre (PUC-SP). Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado.
Fabrício Motta
Conselheiro do TCM-GO. Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG).
Luciano Ferraz
Professor Associado de Direito Administrativo na UFMG e Adjunto de Direito Financeiro na PUC Minas. Pós-Doutorado (Nova Lisboa), Doutor e Mestre (UFMG). Advogado e Consultor.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Professora titular aposentada de Direito Administrativo da USP (FD). Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada.
Thiago Marrara
Professor de Direito Administrativo da USP (FDRP). Livre-docente (USP). Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Advogado consultor.
Victor Amorim
Doutorando em Direito do Estado (UnB). Mestre em Direito Constitucional (IDP). Professor de pós-graduação do IDP, do ILB e do IGD. Advogado especialista em Direito Administrativo Concorrencial.
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