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E-Book - MANUAL DE DIREITOS HUMANOS
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ISBN:
9788522488605
- Edição: 3|2014
- Editora: Atlas
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4214505
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Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão dos Direitos Humanos sob o enfoque atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. O texto atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação
Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão dos Direitos Humanos sob o enfoque atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. O texto atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina.
Redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura, a obra apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica dos Direitos Humanos e suas relações transdisciplinares com a Filosofia, Sociologia, Educação, Ética e Ciências Políticas e interdisciplinares com o Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Financeiro, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual etc.
O livro contém cinco capítulos, assim discriminados: I – Teoria Geral dos Direitos Humanos; II – As Dimensões dos Direitos Humanos; III – Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos; IV – Transdisciplinariedade dos Direitos Humanos; V – Direitos Humanos e Acesso à Justiça.
Livro-texto para a disciplina Direitos Humanos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra de referência para pesquisa e consulta dos profissionais que atuam nas áreas de Direitos Humanos e Recursos Humanos, bem como para candidatos dos concursos públicos que exijam conhecimentos da disciplina, como os candidatos aos cargos de Defensor Público, Promotor de Justiça, Procurador do Trabalho, Juiz do Trabalho, Advogado da União, Auditor Fiscal do Trabalho e candidatos ao Exame de Ordem da OAB.
Lista de abreviaturas, xvii
Nota do autor à 3a edição, xix
1 Teoria Geral dos Direitos Humanos, 1
1 Antecedentes históricos, 2
2 As primeiras declarações, 3
2.1 A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, 4
2.1.1 Constitucionalização dos direitos sociais, 6
2.2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, 10
2.3 Os pactos internacionais de direitos humanos de 1966, 19
2.3.1 O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, 19
2.3.2 O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 20
2.4 O Brasil e os pactos internacionais de direitos humanos, 23
3 Outros importantes tratados de direitos humanos, 25
3.1 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, 25
3.2 Convenção sobre os direitos da criança, 27
3.3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos, 28
3.4 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 29
3.5 Convenções da Organização Internacional do Trabalho, 31
4 Terminologia, 32
4.1 Direitos humanos e direitos fundamentais, 32
4.2 Direitos humanos e direito humanitário, 34
5 Conceito, 35
6 Objeto, 38
7 Características, 39
8 Princípios, 41
8.1 Princípio da dignidade da pessoa humana, 43
8.2 Princípio da liberdade, 46
8.3 Princípio da igualdade, 48
8.4 Princípio da fraternidade ou solidariedade, 52
8.5 Princípio da interpretação pro homine, 55
8.6 Princípio da supremacia da norma mais favorável ao indivíduo, 55
8.7 Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, 57
8.7.1 Princípio da razoabilidade, 59
8.7.2 Princípio da proporcionalidade, 60
8.8 Princípio da vedação do retrocesso social, 60
9 A hermenêutica dos direitos humanos, 62
9.1 Noções gerais, 62
9.2 Aspectos sociológicos, 64
9.3 Aspectos jurídicos, 69
10 Obstáculos à efetivação dos direitos humanos, 71
2 As Dimensões dos Direitos Humanos, 83
1 Gerações ou dimensões, 83
2 Dimensão dos direitos civis e políticos, 86
3 Dimensão dos direitos econômicos, sociais e culturais, 88
3.1 Os Direitos Sociais dos Trabalhadores como Direitos Humanos Fundamentais, 90
4 Dimensão dos direitos metaindividuais, 94
5 Quarta e quinta dimensões dos direitos humanos, 97
3 Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, 99
1 A internacionalização dos direitos humanos, 99
2 Os sistemas de proteção dos direitos humanos (europeu, interamericano, africano e das Nações Unidas), 101
3 Ratificação dos principais tratados de direitos humanos pelo Brasil, 105
4 A nat
Nota do autor à 3a edição, xix
1 Teoria Geral dos Direitos Humanos, 1
1 Antecedentes históricos, 2
2 As primeiras declarações, 3
2.1 A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, 4
2.1.1 Constitucionalização dos direitos sociais, 6
2.2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, 10
2.3 Os pactos internacionais de direitos humanos de 1966, 19
2.3.1 O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, 19
2.3.2 O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 20
2.4 O Brasil e os pactos internacionais de direitos humanos, 23
3 Outros importantes tratados de direitos humanos, 25
3.1 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, 25
3.2 Convenção sobre os direitos da criança, 27
3.3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos, 28
3.4 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 29
3.5 Convenções da Organização Internacional do Trabalho, 31
4 Terminologia, 32
4.1 Direitos humanos e direitos fundamentais, 32
4.2 Direitos humanos e direito humanitário, 34
5 Conceito, 35
6 Objeto, 38
7 Características, 39
8 Princípios, 41
8.1 Princípio da dignidade da pessoa humana, 43
8.2 Princípio da liberdade, 46
8.3 Princípio da igualdade, 48
8.4 Princípio da fraternidade ou solidariedade, 52
8.5 Princípio da interpretação pro homine, 55
8.6 Princípio da supremacia da norma mais favorável ao indivíduo, 55
8.7 Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, 57
8.7.1 Princípio da razoabilidade, 59
8.7.2 Princípio da proporcionalidade, 60
8.8 Princípio da vedação do retrocesso social, 60
9 A hermenêutica dos direitos humanos, 62
9.1 Noções gerais, 62
9.2 Aspectos sociológicos, 64
9.3 Aspectos jurídicos, 69
10 Obstáculos à efetivação dos direitos humanos, 71
2 As Dimensões dos Direitos Humanos, 83
1 Gerações ou dimensões, 83
2 Dimensão dos direitos civis e políticos, 86
3 Dimensão dos direitos econômicos, sociais e culturais, 88
3.1 Os Direitos Sociais dos Trabalhadores como Direitos Humanos Fundamentais, 90
4 Dimensão dos direitos metaindividuais, 94
5 Quarta e quinta dimensões dos direitos humanos, 97
3 Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, 99
1 A internacionalização dos direitos humanos, 99
2 Os sistemas de proteção dos direitos humanos (europeu, interamericano, africano e das Nações Unidas), 101
3 Ratificação dos principais tratados de direitos humanos pelo Brasil, 105
4 A nat
Carlos Henrique Bezerra Leite
Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais, Direitos Fundamentais Sociais e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito de Vitória FDV (Graduação, Mestrado e Doutorado) ExProfessor associado de Direitos Humanos e Processo do Trabalho da Universidade Federal do Espírito Santo UFES Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região/ES Titular da Cadeira 44 da Academia Nacional de Direito do Trabalho ExProcurador Regional do Ministério Público do Trabalho (aprovado em 1o lugargeral) ExDiretor da Escola Judicial do TRT da 17a Região/ES ExCoordenador Estadual da Escola Superior do MPU/ES Medalhas do Mérito Judiciário Capixaba e Mineiro do Trabalho ExProcurador do Município de Vitória/ES ExAdvogado
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