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E-book Manual de Direito Processual Civil - 4ª Edição 2025
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ISBN:
9786559777167
- Edição: 4|2025
- Editora: Atlas
Eis, aqui, o Manual de Direito Processual Civil, todo pensado a partir da Constituição da República e do CPC/2015. Trata-se de uma obra dedicada a examinar, sistematicamente e com uma profundidade que me parece adequada, o Direito Processual Civil brasileiro vigente.
O propósito que, modestamente, me move é apresentar o sistema das minhas ideias acerca do processo civil brasileiro. Por esse motivo, o público leitor perceberá que não há, neste Manual, notas de rodapé. Optei por um texto limpo, direto, sem citações doutrinárias, mesmo quando haja ideias que não são – e muitas não poderiam mesmo ser – originariamente minhas. Por essa razão, há uma nota especial de agradecimento a todos os juristas que “fizeram minha cabeça” e permitiram a construção de meu pensamento sobre o Direito Processual. É a partir de suas ideias que construí, com muito estudo e reflexão, a minha visão sobre essa fascinante área do Direito.
Espero, sinceramente, que este livro possa ser tão generosamente acolhido quanto os anteriores. E que ele possa ser útil aos que estudam o Direito Processual Civil ou com ele trabalham na prática. Continuo convicto de que, no Direito, a ciência sem prática é estéril, enquanto a prática sem base científica é charlatanismo.
PARTE 1 TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CAPÍTULO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL: CONCEITO E EVOLUÇÃO CIENTÍFICA
CAPÍTULO 2 “FONTES”, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CAPÍTULO 3 MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL. AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
CAPÍTULO 4 INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CAPÍTULO 5 LIMITES INTERNACIONAIS DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
CAPÍTULO 6 COMPETÊNCIA
CAPÍTULO 7 PLURALIDADE DE PARTES
CAPÍTULO 8 FATOS, ATOS E NEGÓCIOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 9 DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO DE PROCESSOS E VALOR DA CAUSA
CAPÍTULO 10 TUTELA PROVISÓRIA
CAPÍTULO 11 FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
PARTE 2 PROCESSO DE CONHECIMENTO
CAPÍTULO 12 PROCEDIMENTO COMUM
CAPÍTULO 13 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
CAPÍTULO 14 DIREITO PROBATÓRIO
CAPÍTULO 15 SENTENÇA
CAPÍTULO 16 REMESSA NECESSÁRIA
CAPÍTULO 17 ESTABILIZAÇÃO, PRECLUSÃO E COISA JULGADA
CAPÍTULO 18 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
PARTE 3 EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CAPÍTULO 19 TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO
CAPÍTULO 20 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
CAPÍTULO 21 PROCESSO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
CAPÍTULO 22 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CAPÍTULO 23 DEFESAS DO EXECUTADO
CAPÍTULO 24 SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
PARTE 4 PROCESSO NOS TRIBUNAIS
CAPÍTULO 25 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PAPEL DOS TRIBUNAIS
CAPÍTULO 26 ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
CAPÍTULO 27 INCIDENTES DE FORMAÇÃO CONCENTRADA DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES
CAPÍTULO 28 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CAPÍTULO 29 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
CAPÍTULO 30 HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E CONCESSÃO DE EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA
CAPÍTULO 31 AÇÃO RESCISÓRIA
CAPÍTULO 32 RECLAMAÇÃO
CAPÍTULO 33 RECURSOS
Alexandre Freitas Câmara
Doutor em Direito Processual Civil (PUC-Minas). Desembargador no TJ-RJ, oriundo do Quinto Constitucional da Advocacia. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e de diversos cursos de pós-graduação. Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Autor de diversos livros de Direito Processual, dentre os quais: Levando os Padrões Decisórios a Sério: formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula; Repensando a Prescrição; e Cooperação Judiciária Nacional – Teoria e Prática.