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E-book Manual de Direito Ambiental - 12ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625376
- Edição: 12|2025
- Editora: SaraivaJur
Quando a 5ª edição desta obra veio a público, e fiz o seu primeiro Prefácio, seu Autor dedicava-se ao pós-doutorado em Direito Ambiental na celebrada Universidade de Harvard. As distâncias tornavam-se cada vez mais insignificantes neste mundo de comunicações rápidas e eficientes. Aqui ou em Massachusetts, Terence sempre se fez presente com seus pensamentos e suas ações. Esse período tão especial de estudo e de prática na advocacia, tanto nos Estados Unidos, quanto agora, no Brasil, o preparou para uma presença sempre mais profícua nas lides ambientais além de qualquer fronteira.
Do Prefácio, de Édis Milaré
Prefácio
Nota à 12ª edição
Nota à 1ª edição
Capítulo I: A proteção do meio ambiente
Capítulo II: Princípios do direito ambiental
Capítulo III: Competências ambientais
Capítulo IV: O art. 225 da Constituição Federal
Capítulo V: A Política Nacional do Meio Ambiente
Capítulo VI: Licenciamento Ambiental
Capítulo VII: Responsabilidade e dano
Capítulo VIII: A Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais
Capítulo IX: Infrações administrativas e o Decreto n. 6.514/08
Capítulo X: A Lei n. 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Capítulo XI: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Capítulo XII: A Lei n. 11.284/06 – Gestão de Florestas Públicas
Capítulo XIII: Direito urbanístico
Capítulo XIV: Código Florestal – Lei n. 12.651/12
Capítulo XV: Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei n. 9.985/00 e Decreto n. 4.340/02)
Capítulo XVI: Patrimônio genético e Organismo Geneticamente Modificado – OGM (Lei n. 11.105/05 e Decreto n. 4.680/03)
Capítulo XVII: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
Capítulo XVIII: Mudanças climáticas
Capítulo XIX: O Ministério Público e o Poder Judiciário na proteção do meio ambiente
Capítulo XX: Persecução penal de crimes ambientais – algumas particularidades
Capítulo XXI: Ação civil pública ambiental
Capítulo XXII: ESG: Novo Instrumento para a sustentabilidade ambiental
Capítulo XXIII: Atividades minerárias
Capítulo XXIV: Custo ambiental – Obrigações ambientais previstas em normas especiais
Referências
Terence Trennepohl é Pós-Doutor pela Universidade de Harvard. Doutor e Mestre em Direito Ambiental. Professor de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Visiting Professor do LLM na Queen Mary University, em Londres, desde 2013. Visiting Attorney no Dewey & LeBoeuf LLP e no Pillsbury Winthrop Shaw Pittman LLP – ambos em Nova York –, de 2010 a 2013. Advogado em São Paulo.