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E-Book - MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL
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ISBN:
9788597001525
- Edição: 6|2015
- Editora: Atlas
R$ 127,00
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4215674
ou em até 6x de R$ 21,17
O Direito Ambiental é uma das disciplinas mais recentes dos cursos de Direito. O seu conhecimento envolve toda uma série de outras disciplinas jurídicas que são extremamente relevantes para que dele possamos ter uma adequada compreensão.A mescla dos conhe
O Direito Ambiental é uma das disciplinas mais recentes dos cursos de Direito. O seu conhecimento envolve toda uma série de outras disciplinas jurídicas que são extremamente relevantes para que dele possamos ter uma adequada compreensão.A mescla dos conhecimentos é o grande desafio do Direito Ambiental. O estudante de Direito Ambiental deve se informar sobre os conhecimentos biológicos, econômicos, sociológicos e outros que, de forma muito significativa, exercem uma influência fundamental na construção das normas do Direito Ambiental. Além disso, é necessário que ele tenha uma sólida base de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Civil, sobretudo Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil.Este livro é voltado essencialmente para o estudante de Direito Ambiental, que hoje é uma disciplina oferecida por diferentes cursos de graduação. Por esse motivo, muitos conceitos corriqueiros para o estudante de Direito são explicitados de forma didática e capaz de ser compreendida por “não juristas”.Manual de Direito Ambiental é obra que tem o objetivo de ser material para uso constante e capaz de auxiliar na aprendizagem de um novo e importante ramo do Direito. Os temas são tratados de forma sucinta e leve, tentando não perder o necessário conteúdo jurídico. O livro está alicerçado sobre três pilares básicos: (i) informação doutrinária; (ii) debate sobre os temas mais relevantes; (iii) jurisprudência.Livro-texto para a disciplina Direito Ambiental do curso de graduação em Direito e leitura complementar para as matérias Direito Constitucional e Direito Civil dos cursos de pós-graduação em Direito, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Biologia e Engenharia Florestal. Obra recomendada para gestores de unidades de conservação, membros do Ministério Público, advogados e magistrados cuja missão seja a aplicação do Direito Ambiental.
PREFÁCIO, x
INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL, xii
1 DIREITO AMBIENTAL, 2
1 INTRODUÇÃO, 3
2 PRINCIPAIS DIMENSÕES DO DIREITO AMBIENTAL, 4
2.1 A DIMENSÃO HUMANA NO DIREITO AMBIENTAL, 4
2.2 A DIMENSÃO ECOLÓGICA NO DIREITO AMBIENTAL, 10
2.3 A DIMENSÃO ECONÔMICA NO DIREITO AMBIENTAL, 15
3 PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO AMBIENTAL, 18
3.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, 18
3.2 PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, 22
3.3 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, 24
4 AS FONTES DO DIREITO AMBIENTAL, 54
4.1 MATERIAIS, 54
4.2 FORMAIS, 55
5 QUESTÕES ÉTICAS, 56
2 POLÍTICA E SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 58
1 INTRODUÇÃO, 59
2 A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA, 59
2.1 ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA, 62
2.2 CONTROLE AMBIENTAL, 63
3 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA), 79
3.1 IMPACTO AMBIENTAL, DEGRADAÇÃO E POLUIÇÃO, 79
3.2 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, 81
3.2.1 ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), 81
3.2.2 AUDIÊNCIA PÚBLICA, 87
3 COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS, 106
1 INTRODUÇÃO, 107
2 COMPETÊNCIA FEDERAL, 111
3 COMPETÊNCIA ESTADUAL, 115
4 COMPETÊNCIA MUNICIPAL, 115
5 LEI COMPLEMENTAR No 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011, 120
4 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, 150
1 INTRODUÇÃO, 151
2 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, 152
2.1 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL, 153
2.2 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PENAL, 160
2.2.1 CRIME DE BAGATELA, 161
2.2.2 SANÇÕES PENAIS, 162
2.3 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ADMINISTRATIVA, 168
3 O DANO, 177
3.1 INDISPONIBILIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE E TRANSAÇÃO, 180
5 CIDADES E MEIO AMBIENTE, 192
1 INTRODUÇÃO, 193
2 ESTATUTO DA CIDADE, 195
2.1 INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA, 197
2.1.1 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, 203
3 PLANO DIRETOR E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, 204
4 CIDADES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, 207
5 REGIÕES METROPOLITANAS, 208
5.1 INSTITUIÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS, 209
6 ÁGUAS, 214
1 INTRODUÇÃO, 215
2 QUADRO LEGAL, 218
2.1 CÓDIGO DE ÁGUAS, 219
2.2 A REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ÁGUAS, 221
3 A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, 226
3.1 COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, 227
3.2 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, 228
4 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, 228
7 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 230
1 INTRODUÇÃO, 231
2 SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 234
2.1 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, 246
2.2 RESERVA DA BIOSFERA, 251
3 PROPRIEDADE PRIVADA E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 251
8 DIVERSIDADE BIOLÓGICA, 272
1 INTRODUÇÃO, 273
INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL, xii
1 DIREITO AMBIENTAL, 2
1 INTRODUÇÃO, 3
2 PRINCIPAIS DIMENSÕES DO DIREITO AMBIENTAL, 4
2.1 A DIMENSÃO HUMANA NO DIREITO AMBIENTAL, 4
2.2 A DIMENSÃO ECOLÓGICA NO DIREITO AMBIENTAL, 10
2.3 A DIMENSÃO ECONÔMICA NO DIREITO AMBIENTAL, 15
3 PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO AMBIENTAL, 18
3.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, 18
3.2 PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, 22
3.3 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, 24
4 AS FONTES DO DIREITO AMBIENTAL, 54
4.1 MATERIAIS, 54
4.2 FORMAIS, 55
5 QUESTÕES ÉTICAS, 56
2 POLÍTICA E SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 58
1 INTRODUÇÃO, 59
2 A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA, 59
2.1 ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA, 62
2.2 CONTROLE AMBIENTAL, 63
3 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA), 79
3.1 IMPACTO AMBIENTAL, DEGRADAÇÃO E POLUIÇÃO, 79
3.2 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, 81
3.2.1 ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), 81
3.2.2 AUDIÊNCIA PÚBLICA, 87
3 COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS, 106
1 INTRODUÇÃO, 107
2 COMPETÊNCIA FEDERAL, 111
3 COMPETÊNCIA ESTADUAL, 115
4 COMPETÊNCIA MUNICIPAL, 115
5 LEI COMPLEMENTAR No 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011, 120
4 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, 150
1 INTRODUÇÃO, 151
2 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, 152
2.1 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL, 153
2.2 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PENAL, 160
2.2.1 CRIME DE BAGATELA, 161
2.2.2 SANÇÕES PENAIS, 162
2.3 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ADMINISTRATIVA, 168
3 O DANO, 177
3.1 INDISPONIBILIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE E TRANSAÇÃO, 180
5 CIDADES E MEIO AMBIENTE, 192
1 INTRODUÇÃO, 193
2 ESTATUTO DA CIDADE, 195
2.1 INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA, 197
2.1.1 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, 203
3 PLANO DIRETOR E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, 204
4 CIDADES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, 207
5 REGIÕES METROPOLITANAS, 208
5.1 INSTITUIÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS, 209
6 ÁGUAS, 214
1 INTRODUÇÃO, 215
2 QUADRO LEGAL, 218
2.1 CÓDIGO DE ÁGUAS, 219
2.2 A REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ÁGUAS, 221
3 A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, 226
3.1 COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, 227
3.2 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, 228
4 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, 228
7 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 230
1 INTRODUÇÃO, 231
2 SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 234
2.1 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, 246
2.2 RESERVA DA BIOSFERA, 251
3 PROPRIEDADE PRIVADA E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 251
8 DIVERSIDADE BIOLÓGICA, 272
1 INTRODUÇÃO, 273
Paulo de Bessa Antunes
Mestre e doutor em DireitoLíder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq Visiting Scholar de Lewis and Clark College, Portland, OregonProfessor adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)Procurador regional da República (aposentado)Advogado e parecerista em Direito AmbientalPresidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados BrasileirosExchefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Rio de JaneiroVisiting Scholar de Lewis and Clark College, Portland, Oregon Autor de diversos livros e artigos sobre Direito AmbientalLíder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPqLíder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq
Paulo de Bessa Antunes
Mestre e doutor em DireitoLíder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq Visiting Scholar de Lewis and Clark College, Portland, OregonProfessor adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)Procurador regional da República (aposentado)Advogado e parecerista em Direito AmbientalPresidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados BrasileirosExchefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Rio de JaneiroVisiting Scholar de Lewis and Clark College, Portland, Oregon Autor de diversos livros e artigos sobre Direito AmbientalLíder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPqLíder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq