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E-Book Mandado de Segurança na Prática Judiciária - 6ª Edição 2021
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ISBN:
9788530993375
- Edição: 6|2021
- Editora: Forense
Uma análise completa para um conhecimento de excelência. Com anotações sobre a evolução jurisprudencial recente do instituto, Mandado de Segurança na Prática Judiciária oferece uma análise histórica de sua origem, possibilitando a sua perfeita utilização.
Por meio da combinação da doutrina com a prática judiciária, Arnoldo Wald trata, com clareza, de assuntos relacionados ao mandado de segurança e sua importância como garantia constitucional dos direitos individuais e coletivos.
Capítulo I – Introdução
Capítulo II – As Origens do Mandado de Segurança
Capítulo III – A Lição do Direito Comparado
Capítulo IV – A Evolução Legislativa
Capítulo V – Natureza Processual do Mandado de Segurança
Capítulo VI – O Conceito de Direito Líquido e Certo
Capítulo VIII – Legitimidade Ativa
Capítulo IX – O Mandado de Segurança Coletivo
Capítulo X – O Mandado de Segurança em Matéria Tributária
Capítulo XI – Questões Polêmicas
Capítulo XII – Onze Anos da Lei nº 12.016/2009
Capítulo XIII – Conclusão
Apêndices
I – Projetos e Legislação
II – Súmulas do STF e do STJ
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Arnoldo Wald
Advogado, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor honoris causa da Universidade de Paris II e do IDP (Instituto de Direito Público) e Presidente de honra da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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